Pimentel é condenado

O ex-governador Fernando Pimentel foi condenado a 10 anos de prisão em regime fechado pela Justiça eleitoral de Minas. A sentença foi divulgada no início da noite desta quarta pela juíza Luzia Divina Peixoto, titular da 32ª Zona Eleitoral de BH. O petista foi processado por tráfico de influência no período em que foi ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio (2011/2014). De acordo com a acusação, Pimentel teria solicitado ou cobrado, ou ainda, obtido “vantagem, a pretexto de influir em ato praticado por funcionário público no exercício da função”.

Prisão em 2ª instância

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara aprovou, na tarde de quarta-feira, a proposta que poderá permitir que pessoas condenadas na segunda instância na Justiça comecem a cumprir a pena. O relatório foi aprovado por 50 votos a 12 no colegiado e segue para análise de uma comissão especial que ainda deve ser instalada pelo presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ). Entenda o que foi votado na CCJ.

Vitória de Zema na ALMG

Foi aprovado ontem na Assembleia Legislativa de Minas Gerais o projeto do governador Romeu Zema, que autoriza o Governo do Estado a vender os créditos a que teria direito nas operações relativas à Companhia de Desenvolvimento Econômico de Minas Gerais, especialmente com a extração e venda do nióbio. A votação só foi possível graças a um acordo entre os líderes de todos os partidos, com o aval do presidente da Assembleia, deputado Agostinho Patrus, uma vez que o Governo do Estado afirma que negociar esses créditos é a única forma de garantir o pagamento do 13º salário dos servidores e acabar com o parcelamento de salários do funcionalismo.

Transferência direta

O plenário da Câmara dos Deputados aprovou, em dois turnos, as mudanças que vão dar aos estados e municípios brasileiros acesso direto aos recursos do Orçamento Federal, garantidos por meio das emendas parlamentares. A Proposta de Emenda Constitucional foi relatada por Aécio Neves na Câmara e aprovada em plenário por ampla maioria de votos. Segue agora para o Senado. Com o voto das duas Casas, ela entra em vigor já no ano que vem. A mudança altera o artigo 166 da Constituição e acaba com a obrigatoriedade nos repasses da assinatura de convênios com ministérios ou de contratos para execução financeira com a Caixa Econômica Federal.

Porteiro recua

O porteiro do condomínio Vivendas da Barra recuou em depoimento prestado à Polícia Federal e afirmou ter lançado errado o registro de entrada de Elcio Queiroz na casa 58 do presidente Jair Bolsonaro, na planilha de controle do condomínio. O funcionário disse que havia se sentido “pressionado” e deu a primeira versão para o episódio, no qual a entrada do suspeito de matar Marielle Franco foi autorizada pelo “Seu Jair”. Apesar de dizer que se sentiu “pressionado”, o porteiro afirmou que ninguém o pressionou a prestar a versão em que menciona o presidente.

Unificação de dados

Os governadores da Amazônia Legal, grupo formado por Acre, Amapá, Amazonas, Mato Grosso, Pará, Rondônia, Roraima, Tocantins e Maranhão, estão unificando discursos e dados, na tentativa de evitar contradições que possam dificultar a obtenção de recursos estrangeiros para a área ambiental. A ideia é montar uma estratégia conjunta, na tentativa de conseguir parte dos US$ 100 bilhões de um fundo que será dividido entre países emergentes que atuam para a recuperação do meio ambiente

Compartilhamento de dados

O presidente do Supremo Tribunal Federal, Dias Toffoli, votou hoje a favor da limitação do compartilhamento de dados financeiros da Unidade de Inteligência Financeira, do Banco Central, antigo Conselho de Controle de Atividades Financeiras, e da Receita Federal com o Ministério Público. Na sessão desta quarta-feira, somente o presidente, que é relator do caso, proferiu seu voto. O julgamento será retomado hoje para a manifestação de mais dez ministros. O STF começou a julgar se dados financeiros da UIF e da Receita Federal, órgãos de controle contra fraudes, podem ser enviados ao Ministério Público sem autorização judicial

Cautela com juros

Qualquer decisão sobre a taxa Selic – juros básicos da economia – depois deste ano deverá ser tomada com cautela, disse o presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto. Em audiência na Comissão Mista de Orçamento do Congresso, ele disse que a autoridade monetária será mais prudente em 2020. “O C Comitê de Política Monetária cortou a Selic para 5%. Deixamos indicado que entendemos que é possível fazer mais um movimento de igual magnitude e entendemos que qualquer movimento adicional tem que ser feito com cautela”, declarou Campos Neto.

Mega sena acumula

A Caixa Econômica Federal sorteou ontem a noite, o concurso 2.209 da Mega-Sena. Nenhum apostador acertou as seis dezenas e o prêmio acumulou. Os números sorteados foram: 22 25 28 32 33 47. Mesmo sem um ganhador do prêmio principal, 49 apostas acertaram a quina e vão receber R$ 42.445,66 cada. Já na quadra, 3746 pessoas acertaram os números e levam R$  793,16 cada uma. O sorteio do próximo concurso acontece no sábado e tem como estimativa pagar R$ 31 milhões a quem acertar os seis números.

Temperatura máxima

 

Subiu ainda mais a temperatura andar de cima da casa amarela com o adiamento da data para abertura das propostas para a concorrência pública do transporte coletivo e a proximidade da data de encerramento do contrato com a atual concessionária que termina na próxima terça-feira, dia 26 de novembro.

A partir daí, já no dia 27, uma empresa contratada em caráter emergencial deve assumir o serviço, podendo ser a mesma concessionária, desde que ela aceite as condições que serão impostas pelo comando do executivo.

O Ministério Público, através do promotor Sidnei Boccia não abre mão de três orçamentos de empresas diferentes para definir as condições em que este contrato será assinado, principalmente no que diz respeito ao preço da passagem neste período emergencial. Conforme declaração do representante do Ministério Público, o contrato emergencial será permitido, desde que o preço da passagem seja inferior ao cobrado atualmente que é de 4 reais.

O problema será encontrar alguma empresa de ônibus que se interesse por um contrato de apenas seis meses e que disponha de estrutura para assumir de imediato o transporte público na cidade. Hoje a Circullare emprega mais de setecentos funcionários e utiliza cerca de 160 ônibus.

O clima é tenso, não estando descartado também um novo adiamento na data da licitação caso as respostas que serão dadas pela comissão de licitação, no dia 28, sobre os questionamentos não seja convincente.

 

Canelada

Temendo uma derrota que parecia iminente na votação do Processo Legislativo que anularia os decretos que autorizaram a implantação das antenas de telefonia, o prefeito foi aconselhado a anular o decreto antes da reunião ordinária de terça-feira, quando o assunto estaria em pauta.

Mal orientado, como sempre, se precipitou, isso porque a ação de anulação, proposta pelo vereador Paulo Tadeu acabou sendo derrotada em plenário por 8×6, graças a um parecer de inconstitucionalidade apresentado pelo vereador Ricardo Sabino, elaborado por um dos assessores jurídicos do legislativo, de quem o pessoal do andar de cima da casa amarela vive falando mal. Com isso, a anulação dos decretos feita pelo prefeito acabou sendo desnecessária pois poderia ter mantido as autorizações sem risco de ser derrotado no legislativo.

 

A ficha está caindo…

As reclamações de empresários e comerciantes que participaram da reunião semanal da ACIA, na terça-feira, sobre o alto custo da energia elétrica é um sinal de que a ficha está caindo e os consumidores da distribuidora de energia elétrica, que é do município, começam a perceber que as transferências do lucro da distribuidora poderia muito bem ficar na própria empresa para colaborar no abaixamento do preço.

O fato de as empresas de energia elétrica nestas últimas duas administrações terem sido transformadas em uma espécie de pronto socorro da prefeitura para cobrir déficit de má gestão, e outros tipos de ajuda, já é encarado como um erro administrativo que acaba pesando no bolso dos consumidores.

E os vereadores são coniventes com o problema, porque colaboram para que o lucro das empresas de energia elétrica seja desperdiçado através de gestões incompetentes cujos responsáveis acham mais cômodo cobrir rombo da má gestão administrativa com o dinheiro do Grupo DME  O mais lógico seria tomar medidas drásticas e corajosas para eliminar os buracos nas contas, normalmente causados por contratações de protegidos políticos, a maioria ligada ao PSDB.

Conexão – Combo Digital – É tudo Fibra

Problema resolvido

Enquanto alguns secretários batem cabeça por serem incompetentes, o titular da Secretaria de Serviços Públicos, Thiago Biagioni, disparado o melhor secretário, vai à luta e procura solução para os problemas da sua pasta.

Terminou ontem o prazo dado pelo Ministério Público para que a prefeitura deixe de depositar o lixo coletado na área urbana no aterro municipal, às margens da rodovia Poços/Andradas. Pela manhã o secretário se reuniu com o Promotor de Justiça, Dr. Sidnei Boccia e resolveu a questão com aval do Ministério Público.

Como a lei impede depósito de lixo num raio de 20 quilômetros do aeroporto e mesmo uma área de transbordo numa distância de 10 quilômetros, a solução encontrada foi a de transportar o lixo para o aterro sanitário existente na cidade de Andradas.

Um aditivo deverá ser incorporado no contrato da Lihart, contratada para a coleta, para que ela própria, em caráter emergencial, faça o transporte até Andradas. Ao mesmo tempo a secretaria abrirá uma nova licitação para contratação de empresa que se responsabilize pela coleta e o transporte do lixo.

Esta licitação deve estar concluída até o final do contrato atual com a empresa Lihart que se encerra no primeiro semestre do próximo ano.

 

Abriu a mala

Ao que parece o grupo da Rede Sustentabilidade, parceira da atual administração, onde o professor Flávio faria responde pelo cargo de vice-prefeito, decidiu apertar o cerco para que o prefeito decida quem vai indicar para o cargo de vice na sucessão municipal do ano que vem.

Essa pelo menos é a impressão que dá a mudança de postura do vereador Lucas Arruda, representante da legenda na Câmara Municipal. O jovem vereador subiu o tom das críticas contra o governo, causando um certo incômodo ao comando da administração, a começar pelos lados da secretaria de governo onde o titular da pasta nunca foi muito simpático ao grupo da Rede.

 

Bonafé desabafa

Outro vereador que decidiu por abrir a mala de ferramentas e partir prá cima da administração e criticar a política sulfurosa como um todo, é o vereador tucano Gustavo Bonafé, que esteve ontem no programa Boca Boa, da Master Web Rádio.

Sobrou críticas para um punhado de gente, em especial para a administração, que é comandada por um prefeito do seu partido. A fala do vereador repercutiu nas redes sociais.

Pedido de informações

A vereadora Maria Cecília (Ciça) está elaborando um requerimento solicitando informações sobre a Santa Casa.Isso por causa de uma lei que deu entrada na Câmara solicitando a destinação de uma verba no valor de R$ 11.700.000,00, autorizando a empresa DME a firmar convênio com a Irmandade. A vereadora deseja mais informações sobre convênio que ainda está em vigência e por conta disso deseja que o executivo informe uma série de detalhes sobre o novo pedido de verba.

 

Inconstitucional e ilegal

O vereador Paulo Tadeu afirmou que o decreto “inconstitucional” e “ilegal” do prefeito Sérgio Azevedo produziu alguns efeitos permitindo a empresa Tim a instalar os equipamentos de telefonia móvel, o que gerou polêmica e discussões. Explicou que os representantes da empresa quando estiveram na Câmara foram alertados pelos vereadores de que havia a hipótese de sustação.

Paulo disse que o clamor público impediu com que as antenas fossem instaladas. “Quando este plenário, que entende que esta questão deve ser votada em regime de urgência, por 13 votos contra 2, o prefeito revoga o próprio decreto, sem justificar, e decreto sem justificativa não vale nada”, afirmou o petista. Segundo ele, o prefeito então cria a seguinte situação: durante a vigência do decreto foi permitida a instalação desses equipamentos, mas a partir da revogação do decreto o uso do solo onde estão os equipamentos está sem cobertura legal e as empresas não podem usar o espaço público para isto.

“Existe diferença em revogação e sustação, porque os efeitos da revogação não retroagem ao dia em que foi publicado o decreto, ou seja, entre a edição do decreto e a revogação, tudo o que aconteceu neste período tinha cobertura legal, ainda que ilegal. A revogação conta a partir de sua data e não retroage, enquanto que a sustação vai impugnar desde o nascedouro aos efeitos do decreto. Desta forma, tudo o que foi permitido neste período, não será mais permitido”, explicou, acrescentando a importância do chefe do Executivo de sustar as medidas.

 

No Progressistas

De maneira discreta, o Progressistas sob o comando da ex-vereadora Regina Cioffi, começa a se movimentar visando as eleições de 2020. O mais novo filiado do partido é o Dr. Marcelo Ribeiro do Valle. Cortejado por outras legendas, o filho do Dr. Marcio Ribeiro do Vale (ex-Secretário de Saúde) é o atual Presidente da Associação dos Médicos de Poços de Caldas em segundo mandato. O partido (que deve lançar candidato majoritário em 2020) ainda guarda algumas surpresas que devem ser reveladas ao longo dos próximos meses.

18 de Novembro de 2019

Entrevista com o Secretário de Serviços Públicos, Thiago Biagioni

DME Distribuição passa por reajuste tarifário

O Reajuste Tarifário Anual da DME Distribuição S/A foi definido na terça-feira, 19, em reunião de diretoria da Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL), conforme estabelecido pelo 6º Termo Aditivo ao seu Contrato de Concessão.  As novas tarifas passam a vigorar a partir de amanhã, 22 de novembro.

O efeito médio a ser percebido pelos consumidores é de 5,29% e varia conforme o nível de tensão, sendo 10,33% para alta tensão e 2,05% para baixa tensão.

Ao calcular o reajuste, conforme estabelecido no Contrato de Concessão, a ANEEL considera a variação de custos associados à prestação do serviço. O cálculo leva em conta a aquisição e a transmissão de energia elétrica, bem como os encargos setoriais.

Sobre a ANEEL

A Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) é a entidade federal responsável por regular e fiscalizar os serviços de energia elétrica, bem como por fixar o valor da tarifa para todas as concessionárias de distribuição de energia do Brasil.

 

Novo paisagismo na Av. João Pinheiro

A prefeitura deu início, esta semana, a implantação de novo projeto paisagístico na avenida João Pinheiro. Nesta primeira fase, estão sendo criados dezenas de canteiros, onde serão plantadas espécies de grande durabilidade, floração extensa e tons variados. A Secretaria Municipal de Serviços Públicos (SMSP), prevê ações desse tipo em todas as regiões da cidade, com o objetivo de recuperar e recompor o visual de praças e áreas de lazer, já reformadas na atual administração.

Marcos Salles, da coordenação da SMSP, informa que o novo paisagismo está sendo implantado na pista bairro/Centro na margem do rio junto à pista de caminhada. De acordo com ele, serão criados dezenas de canteiros com espécies do tipo agapanto, lírio, iresine, trapoeraba etc., em várias cores.

As mudas que serão utilizadas, seguem o ‘Projeto de Arborização Urbana’ da cidade e são cedidas todas pelo Viveiro Municipal e o Horto Armando Mendes, ambos de propriedade da Prefeitura. A mão de obra utilizada na intervenção é da Divisão de Parques e Jardins, órgão da SMSP.

Salles acredita que o plantio das espécies terá início na próxima semana e que, até o período de festas de final de ano, a via já estará com novo aspecto e mais bonita. O coordenador diz, ainda, que neste primeiro momento a intervenção será feita no trecho até o Parque Municipal, Antonio Molinari, porém, a intenção é estender a construção de canteiros por toda a via.

O coordenador acrescenta, que a avenida receberá novos bancos, lixeiras e, também, será feito o replantio de algumas espécies. Os pingos de ouro, que formam a cerca viva ao longo da pista de caminhada, serão substituídos aos poucos por azaleias, planta que floresce o ano todo. No início da via, num trecho do jardim, a nova espécie já está plantada.

Decoração de Natal

Quem anda pela área central de Poços de Caldas aos poucos começa a incorporar o clima de Natal. A cidade está sendo toda decorada com muitas cores, formas, atrativos e luzes, muitas luzes. As ruas Rio de Janeiro, São Paulo, Junqueiras, Prefeito Chagas e Alagoas vão receber uma iluminação nova nesta edição. Já na rua Pernambuco e na Avenida Champagnat, a iluminação vai valorizar e destacar as árvores ao longo dessas vias.

O túnel de luzes, ao lado do Palace Hotel, que fez o maior sucesso no Natal passado, volta em um novo formato e ainda mais bonito. Este ano Poços terá duas árvores. Uma de 11 metros de altura, que está montada na Praça Pedro Sanches, e outra de 15 metros no Parque José Afonso Junqueira.

Os brinquedos que também atraíram a garotada na Praça dos Imigrantes, ao lado da Fepasa, estão mais interativos, tem escorregador, avião e muito mais. As nossas praças centrais e alguns prédios como o do Museu Histórico e Geográfico, Urca, Fepasa e Prefeitura, também vão receber uma decoração especial neste Natal.

No total serão investidos 1 milhão e 400 mil reais, dinheiro do Fundo Municipal de Turismo. Um investimento que resulta em benefícios para toda a cadeia turística da cidade. “Hotéis, bares, restaurantes, o comércio em geral, têm um giro enorme com a vinda dos turistas nestes meses de festas e férias escolares.”, explica Ildeu Pereira, secretário de Turismo.

 

Sessão especial comemora Dia da Consciência Negra

Na sexta-feira a Câmara de Poços realiza uma sessão especial em comemoração ao Dia da Consciência Negra. O evento, instituído através da Resolução n. 800, tem como objetivo homenagear pessoas e entidades que promovem a cultura negra no município.

A lei que criou o Dia da Consciência Negra no Legislativo foi aprovada em 2014, a partir de uma proposta do vereador Paulo Eustáquio de Souza (MDB). A finalidade do evento é dar maior visibilidade ao trabalho e às lutas enfrentadas pelos negros no município, acompanhando as demais ações promovidas em todo o país no Dia Nacional da Consciência Negra. A data é celebrada em 20 de novembro, através da aprovação da Lei n. 12.519/2011.

Em 2019, receberão a homenagem: Aílton Santana (Mestre Bucha), Alizi Francisco dos Santos, Ana Paula Campos, Celso Sales da Silva, Divino da Costa, José Vieira Sobrinho, Juarez Aparecido Paulino, Júnio Aparecido Pereira, Lucas dos Santos, Luís Antônio Ramos, Maria Augusta Clementino, Maria Cristina da Silva, Maria José de Oliveira e Nair Auxiliadora Daniel Borges.

Assim como as demais atividades, a cerimônia do Dia da Consciência Negra será transmitida pela Internet no Portal da Câmara e nas páginas do Legislativo no Facebook e YouTube.

 

COMUNICADO DMAE – ETA I

O Departamento Municipal de Água e Esgoto (DMAE) instalará uma válvula reguladora de pressão na Rua São Francisco nesta quinta-feira, 21. O serviço visa reduzir a pressão e manter a “saúde” das redes, reduzindo as probabilidades de quebra de rede ou vazamento. Por este motivo, poderá ocorrer falta de abastecimento durante a manhã nas seguintes ruas:Paraíbuna, Barros Cobra, Dr. Vicente Risola, São Francisco, Sapucaí, Araguari, Castro Alves, João Batista Pansini e imediações.

Caso não aconteça nenhum imprevisto, a normalidade no abastecimento virá no decorrer da tarde.Informações: 0800 283-6080

Saiu a tabela para o Campeonato Mineiro

A FMF divulgou tabela do Campeonato Mineiro 2020. A Caldense fará seis partidas em casa. Jogos no Ronaldão, com exceção da última rodada, serão sempre aos sábados às 19 horas. Veja os confrontos da Veterana!

 

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