Prefeitos já podem pegar empréstimos com bancos

O governador Romeu Zema sancionou lei que autoriza prefeitos realizarem operações de créditos dando como garantia a dívida do estado com os municípios.

Apesar de o governo estadual ter feito acordo com as prefeituras para quitar atrasos de repasses de ICMS, IPVA e Fundeb, muitos prefeitos reclamaram de longo prazo para que os valores fossem quitados. O acordo prevê que as 33 parcelas seriam pagas até 2021.

Caberá às câmaras municipais determinar os limites em que tais operações de crédito serão realizadas, seguindo os critérios da Lei de Responsabilidade Fiscal. Os valores podem ser aplicados no pagamento de despesas, inclusive de pessoal.

Segundo JulvanLacerda, presidente da Associação Mineira de Municípios, ainda será preciso discutir as condições em que os empréstimos serão negociados com os bancos, mas a sanção foi comemorada pelos prefeitos como um passo importante para conseguirem equilibrar as contas ou reduzir dívidas das prefeituras.

Hackers: suspeito tem conta milionária ligada a ele

A Polícia Federal encontrou uma cifra milionária passando por uma conta ligada ao programador de computadores Thiago Eliezer Martins, preso ontem na 2ª fase da Operação Spoofing. A PF apura se a conta estaria em nome de um laranja ou de uma pessoa próxima a Thiago. A informação foi descoberta antes da prisão do programador

Os investigadores suspeitam que por essa conta possa ter passado dinheiro de fraudes em multas de trânsito, outra frente de atuação de Thiago descoberta pela operação. Na operação Spoofing, a suspeita que pesa sobre o programador é que eletenha atuado como uma espécie de professor do hacker Walter Delgatti.

Bolsonaro vai jantar com Donald

O presidente Jair Bolsonaro disse que terá encontro privado com o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, na viagem a Nova York. Segundo Bolsonaro, ele vai jantar com o americano.

O presidente afirmou ainda que o discurso que fará na abertura dos Debates Gerais na Assembleia Geral da Organização das Nações Unidas (ONU), na próxima terça-feira, já está pronto e precisa apenas dos “polimentos finais”.

Presidente sanciona MP da Liberdade Econômica

O presidente Jair Bolsonaro (PSL) sancionou nesta sexta-feira, 20, a MP da Liberdade Econômica. A cerimônia marcou a volta de Bolsonaro ao Palácio do Planalto após realizar cirurgia no último dia 8, em São Paulo, para correção de uma hérnia incisional, desdobramento do atentado a faca que sofreu em setembro de 2018.

Flávio recorre outra vez ao STF

O senador Flávio Bolsonaro recorreu mais uma vez ao Supremo Tribunal Federal para tentar suspender atos da investigação sobre peculato e lavagem de dinheiro. O procedimento está no Ministério Público do Rio desde o ano passado e apura suspeita da prática ilegal de rachadinha, como é conhecida a devolução de parte dos salários dos funcionários do seu antigo gabinete na Assembleia Legislativa do Rio. A reclamação foi sorteada para o ministro Gilmar Mendes.

Governador veta notificação para multas

Justificando como “contrariedade ao interesse público”, o governador de Minas Gerais, Romeu Zema, vetou totalmente a proposta do deputado estadual João Leite que pretendia alterar a forma de notificação por correios de infração de trânsito. O texto determinava que a notificação ao infrator seria enviada pelo Detran, obrigatoriamente, por meio de aviso de recebimento, no qual deveriam constar a identificação e o endereço do remetente.Além disso, a notificação só seria efetivada após o destinatário assinar o aviso de recebimento, devidamente datado.

O governador afirmou na mensagem que estudos fornecidos pela Polícia Civil informam que a obrigatoriedade de notificação de infração de trânsito por remessa postal – com aviso de recebimento – geraria uma despesa anual de quase R$ 8,5 milhões.

”Juiz não investiga, nem acusa”, diz ministro

O ministro Edson Fachin, relator dos casos da Lava-Jato no Supremo Tribunal Federal (STF), fez declarações que soaram como um recado para magistrados de todo o país. Durante o evento “Pequenas Infrações Gerando Grandes Transformações”, no Tribunal de Justiça de Santa Catarina, em Florianópolis, o magistrado destacou que juízes não participam das investigações e nem tem como papel acusar os réus. O magistrado é o relator de dois pedidos de liberdade apresentados pela defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Novo secretário especial da Receita Federal

O especialista líder em Gestão Fiscal e Municipal do BID (Banco Interamericano de Desenvolvimento), José Barroso Tostes Neto, será o novo secretário especial da Receita Federal.O novo secretário substituirá Marcos Cintra, que caiu na semana passada após desencontros em relação à recriação de 1 imposto sobre pagamentos, nos moldes da antiga CPMF (Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira).

Aposentadoria integral

Servidores públicos foram os únicos beneficiados pela mais recente versão da reforma da Previdência, anunciada pelo relator no Senado, Tasso Jereissati (PSDB-CE). Das 77 emendas apresentadas no plenário com sugestões de mudanças no texto, apenas uma foi aceita: a que permite a quem ingressou no serviço público antes de 2003 e recebe, além do salário, gratificação por desempenho, tenha direito a aposentadoria integral.

 

Projeto do Cefet agradou

Ao contrário do que ocorreu na audiência pública agendada para que a Universidade de Itajubá (UNIDEI), apresentasse o Plano de Mobilidade Urbana, quando a exposição foi considerada desastrosa até mesmo por representantes do executivo, que contrataram a universidade para fazer o trabalho pagando 600 mil reais pelo serviço, na quinta-feira, a audiência pública para debateras diretrizes para elaboração do edital para contratação de empresa que irá explorar o transporte público coletivo, trabalho elaborado pela Fundação Cefet MG (Fundação de Apoio à Educação e Desenvolvimento Tecnológico de Minas Gerais)agradou, embora a exposição tenha sido demorada e um pouco cansativa.

Na opinião de alguns dos presentes, o Cefet acabou fazendo até o trabalho que caberia a UNIFEI que é o Plano de Mobilidade Urbana, ainda não entregue. Em linhas gerais, as diretrizes que servirá como base para o edital de licitação para outorga de uma nova concessão do transporte coletivo urbano agradou os presentes.

Pela proposta a concessão deixa de ser exclusiva, terá duração de apenas 15 anos, não podendo ser revogada, ao contrário do previsto na Lei 7.140, de abril do ano 2000, que autorizava a concessão do Sistema Integrado de Transporte Coletivo de Passageiros.

Durante sua fala, o ex-prefeito Luiz Antonio Batista, elogiou o trabalho do Cefet, afirmando que o projeto é bom, mas como existe o risco de que a apresentação de recursos, muito comum neste tipo de concorrência possam atrasar a licitação, fez um apelo ao Promotor Sidnei Boccia, representante do Ministério Público, para que o processo licitatório seja adiado pelo menos por mais trinta dias.

Em resposta, o promotor disse que está cumprindo a lei, ou seja, o que foi acordado no termo de Ajustamento de Conduta, que prevê o dia 26 de novembro como término do contrato com a atual concessionária.

A ausência do prefeito Sérgio Azevedo na audiência pública foi lamentada por várias pessoas que marcaram presença para prestigiar e debater um assunto de real importância para a população. Presente a audiência, o vice-prefeito, Flávio Faria, não foi chamado e nem citado como representante do chefe do executivo.

 

Não gostou

O vereador e presidente do Partido dos Trabalhadores, Paulo Tadeu, que tem o PT até nas iniciais do seu nome, ficou chateado com notas publicadas nos últimos dias no blog, e diz que estamos atribuindo a ele um papel deletério (que possui um efeito destrutivo; danoso, nocivo) no partido, que ele nunca teve, pelo contrário.

Respeitamos a opinião do nobre presidente da legenda, mas reiteramos que divulgamos apenas comentários de bastidores, que nem sempre correspondem a exatidão dos fatos, embora tenham sempre um fundo de verdade. De qualquer forma, continuamos aberto ao contraditório.

Empréstimo

O prefeito Sérgio Azevedo já pode respirar aliviado e dormir mais tranquilo. Ontem o governador Romeu Zema assinou lei que permite aos prefeitos negociar a dívida do Estado com as prefeituras, referentes ao ICMS, IPVA e Fundeb. Poços de Caldas tem a receber algo em torno de R$ 47 milhões que o Estado promete pagar em 30 parcelas a partir do mês de janeiro do próximo ano.

A lei sancionada pelo governador permite aos prefeitos a securitização deste crédito que poderá ser negociado com instituições bancárias em condições que caberá aos vereadores decidir.

Se tudo correr sem acidente de percurso, essa grana pode entrar nos cofres do município em novembro, aliviando o sufoco de final de ano com o pagamento da segunda parcela do 13º para os servidores.

 

Aniversário de Machado

 

Desentendimento no Novo

A nota foi publicada no Blog do PCO. “O partido Novo, que elegeu o governador Romeu Zema, começa a ter desentendimentos com as orientações de João Amoedo que, mesmo não tendo mandato, se considera dono absoluto do partido. Ele acha que em 2.020 o Novo só deve lançar candidatos a prefeito em municípios com mais de 300 mil habitantes e em Minas só teria cinco cidades. O diretório mineiro não gostou, nem o governador Zema, e a estratégia deve ser mudada, pois o governo mineiro não quer perder apoio nas cidades onde quer lançar candidatos a prefeito”.

Convenhamos, o diretório mineiro do Partido Novo está coberto de razão, Cidades como Poços de Caldas, por exemplo, que montou diretório e cumpriu todas as exigências do partido, não pode ser impedida de lançar candidato a prefeito apenas porque João Amoedo não pensa da mesma forma.

Um bom assunto para ser discutido no Encontro Regional do Partido Novo, marcado para o próximo dia 28. Aliás, uma boa oportunidade também para Romeu Zema fazer sua primeira visita a Poços de Caldas na condição de governador, como era a ideia inicial dos organizadores do evento.

 

NOTA

O Partido dos Trabalhadores é o maior partido de esquerda da América Latina e possui o maior numero de diretório permanente de todos os partidos brasileiros. Nossa trajetória é de luta constante pela democracia e pela pluralidade.

A expressão dessa possibilidade de construção de uma grande ferramenta da classe trabalhadora e que resguarda a pluralidade intrapartidária é materializada nos debates e eleições internas que periodicamente renovam as direções partidárias.

Em Poços de Caldas no Processo de Eleição Direta (PED) 2019 duas chapas com visões diferentes sobre os rumos a serem adotados para cumprimento do programa partidário participaram e debateram os rumos do PT local.

Findado o processo, com um resultado que demonstra equilíbrio e maturidade, o Partido dos Trabalhadores se une para dar continuidade aos trabalhos que executa frente aos movimentos sociais, entidades, coletivos e grupos que representam a classe trabalhadora, bem como no intuito de continuar contribuindo para o desenvolvimento e crescimento do município.  Com trabalho propositivo desenvolvido na Câmara dos vereadores, mantemos a fiscalização e contribuímos para a democracia local.

O PED demonstra o respeito do PT às suas correntes internas, garantindo a pluralidade fundadora do partido. De agora em diante somos um diretório de representatividade dos filiados, com respeito às proporcionalidades conquistadas no processo interno e com vistas a uma Poços de Caldas popular.

Poços de Caldas, 20 de setembro de 2019.

Paulo Tadeu – Presidente Eleito do DM Poços de Caldas

Tiago Mafra – Representante da Chapa “Em tempos de Guerra, a Esperança é Vermelha”

Nova concessão do transporte coletivo não será exclusiva

O novo projeto para a concessão do serviço público de transporte coletivo de passageiros foi amplamente discutido na última quinta-feira (20/09) durante a audiência pública realizada no salão norte da Urca.

Primeiramente, a população ouviu os especialistas do CEFET, Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais, instituição contratada para fazer o novo projeto de concessão, e em seguida, participou com pontuações importantes que serão somadas ao novo edital que será publicado em outubro. “É fundamental esse encontro com os anseios da população para termos um transporte mais eficaz para todos.”, ressaltou Rafael Conde, secretário de Defesa Social, pasta responsável pelo trânsito.

Os especialistas do CEFET apresentaram um diagnóstico completo de como o transporte de passageiros funciona hoje na cidade, pontuaram alguns problemas e apresentaram as possíveis soluções. O ex-prefeito Luiz Antônio Batista gostou do que foi apresentado. “Um trabalho objetivo, bem feito e bem pesquisado.”, declarou o ex-prefeito.

O primeiro tema a ser apresentado foi a possibilidade de 2 empresas passarem a atuar na cidade. “O projeto visa a não exclusividade, o município foi dividido em 2 áreas (zonas leste/oeste e zona sul) e cada empresa ficaria responsável por uma”, explicou o engenheiro civil do CEFET, André Leite Guerra.

Para o promotor Sidney Boccia esse modelo contempla o que foi exigido no Termo de Ajustamento de Conduta firmado com o Ministério Público em 2005 e homologado judicialmente. “O TAC tem como premissa que este novo processo licitatório não trabalhe com a exclusividade”.

A menor tarifa apresentada para cada área será o quesito principal para a escolha das novas empresas. E os estudos apontaram que para se ter o equilíbrio financeiro do contrato é indicada uma concessão de 15 anos. “O transporte é algo dinâmico, os anseios da população devem ser equalizados com as propostas técnicas”, ressaltou a advogada Rosângela Ribeiro Melo, especialista em Transporte Público e que integra a equipe do CEFET.

O novo projeto também prevê mudanças  na configuração das linhas. Hoje as 48 linhas de ônibus saem dos bairros sentido centro (linhas radiais) e no projeto os especialistas orientam que sejam articuladas linhas diametrais que ligariam dois bairros passando pelo centro. E até mesmo linhas diretas entre diferentes regiões, como funcionava antes a linha Ponte Petra/Ponte Coberta ligando a zona leste a oeste. “Com essa nova dinâmica e com o bilhete eletrônico vamos conseguir implantar a tão desejada integração.”, explicou o engenheiro civil, André Leite Guerra.

A acessibilidade no transporte público foi um tema levantado pela população que participou da audiência. O presidente do Conselho Municipal da Pessoa com Deficiência, Márcio Scherma, pediu garantias e deu sugestões “Precisamos de uma melhor qualidade na prestação do serviço e que os pontos de ônibus tenham a listagem das linhas em braille”.

A possibilidade de termos ônibus elétricos também foi questionada pela população. Foi explicado que neste momento a viabilidade disso é complexa e cara, portanto, como a tarifa tem que ser a mais barata possível, por enquanto, não seria viável.

Mas a advogada Rosângela fez questão de dizer que isso é possível dentro do novo projeto de concessão. “O projeto prevê a inclusão de novas tecnologias. Por se tratar de uma tecnologia moderna e sustentável ambientalmente, e havendo viabilidade, não será complicado implementar isso na cidade”.

Outro ponto sensível e que está assegurado no novo projeto é o direito a meia passagem a todos os estudantes. Hoje, universitários, salvo algumas linhas especiais para a Puc e estudantes do ensino técnico, não têm o direito a meia passagem. “Eu que sou estudante do curso técnico de enfermagem do Senac, fico feliz de saber disso. Vai fazer toda a diferença para mim e para outros estudantes. Vamos poder destinar essa economia em livros, xérox e tantas outras demandas que temos no dia a dia”, declarou o estudante Felipe Teodoro Gonçalves.

O contrato licitatório com a atual empresa vence no dia 26 de novembro. Todas as críticas e sugestões vão ser avaliadas antes da prefeitura publicar o edital da concessão de transporte de passageiros em outubro, e em seguida inicia-se o processo licitatório. “O tempo é exímio, mas estamos dentro do prazo”, lembrou o promotor Sidney Boccia.

O poder executivo saiu satisfeito diante de tamanha participação popular de cidadãos, usuários do transporte, trabalhadores do setor e representantes de conselhos e entidades de Poços de Caldas. Para o secretário de comunicação, Celso Donato, a audiência pública cumpriu seu papel efetivamente “ A participação popular contribui para fazermos uma licitação transparente e cooparticipativa visando um serviço de transporte coletivo de qualidade para os poços-caldenses.

16 Setembro 2019

Entrevista com o Secretário de Cultura da cidade de Machado, João Alexandre Moura, sobre a festa de aniversário da cidade no final de semana.

Reunião com servidores da Autarquia

Na última quarta-feira os vereadores receberam a diretora executiva da Autarquia Municipal de Ensino (AME) Nanci de Moraes. As ações da instituição nos últimos anos e os desafios futuros foram alguns dos assuntos abordados durante a reunião. Também estiveram presentes a secretária executiva Neiva Aparecida Otávio e a supervisora pedagógica Silvana Maria Jacinto.

Nanci de Moraes citou algumas metas da Autarquia para os próximos anos como, por exemplo, a aquisição de um prédio próprio e a legalização do CEAQ, a fim de que seja, realmente, uma escola de formação para os servidores públicos e para a comunidade em geral. “O objetivo foi fazer com que os vereadores conheçam a Autarquia. Alguns já estiveram lá, mas assim como eu, quando assumi o cargo, também sabia pouco, achei interessante partilhar com eles o que é, a história dela e quais são as pretensões da nossa gestão. O meu objetivo foi, também, sensibilizá-los para um projeto que estamos entrando na Câmara, que é a readequação do estatuto da AME para que possamos caminhar”, ressaltou.

A professora destacou, ainda, que, atualmente, a Autarquia é conveniada com a Universidade do Estado de Minas Gerais e tem parceria com várias entidades. “O objetivo principal é o trabalho pela Educação em Poços de Caldas”, disse.

O presidente da Câmara, vereador Carlos Roberto de Oliveira Costa (PSC), afirmou que o Legislativo, dentro de suas competências, trabalhará para que os projetos sejam efetivados. “Recebemos a visita da diretora da Autarquia e de outras duas servidoras, que vieram falar sobre as atividades nesses dois anos e nove meses em que a professora Nanci está à frente do trabalho. Elas apresentaram o que foi feito, algumas mudanças realizadas e também vieram trazer para os vereadores as intenções que a Autarquia tem nos próximos meses. Foi uma reunião produtiva, os vereadores ficaram satisfeitos com a apresentação e aquilo que depender do Legislativo trabalharemos para as melhorias dos projetos”, declarou.

COMUNICADO – DMAE

O Departamento Municipal de Água e Esgoto (DMAE) efetuará serviços de ligação de esgoto neste sábado, na Avenida Gentil Messías-Kitate sentido Avenida Champagnat (próximo ao Hospital da Unimed). Para manter a qualidade do serviço e a segurança da população, parte da via será interditada até o início da tarde, quando a ação deverá estar concluída, caso não ocorra nenhum imprevisto.

Santa Casa recebe Votos de Congratulações

A Santa Casa de Poços recebeu Votos de Congratulações da Câmara Municipal pelo projeto Cão Terapia e pela homenagem à funcionária Vera Maria Calle Vasques. Os votos vieram por meio de requerimento do vereador Paulo Eustáquio, assinado por todos os vereadores da Casa.

No dia 23 do mês passado, aconteceu no Hospital, em parceria com a clínica Gatino Fitness, a primeira ação do projeto Cão Terapia. A goldenretriever Sissi e o shitsuNagay passearam pelos corredores da Irmandade e fizeram a alegria dos pacientes de diversas Alas, desde a Oncologia até a Pediatria. Na última sexta (13), já aconteceu a terceira sessão do projeto, que tem datas agendadas até o final do ano.

Também no dia 23 de agosto, aproveitando a sessão inaugural da Cão Terapia, a Santa Casa aproveitou para homenagear a nutricionista coordenadora, Vera Maria Fonseca Calle Vasques, que completou no mês passado 35 anos de dedicação ao Hospital.

“Foi um dia festivo no Hospital Santa Casa de Poços de Caldas. A data foi marcada com evento para a implementação do Projeto Cão Terapia. A crença e a procura de métodos que auxiliem na humanização e no tratamento dos pacientes levou o superintendente e os funcionários da Santa Casa a aceitarem e implementar o Projeto. Na oportunidade também foi concedida homenagem a funcionária Sra. Vera Maria Calle Vasques, que comemorou 35 anos de dedicação e serviços prestados como nutricionista”, diz o requerimento da Câmara Municipal.

Foto: Ao lado de Maura e Fabiano, da clínica Gatino Fitness, e da  goldenretriever Sissi e do shitsuNagay, o superintendente da Santa Casa, Dr. AzérZenun, mostra os Votos de Congratulações enviados pela Câmara Municipal ao Hospital

Serviço amplia capacidade de abastecimento da ETA III

A limpeza na captação da Estação de Tratamento de Água – ETA III, realizada na manhã desta quarta-feira,18, ampliou a capacidade de abastecimento da referida Estação, cujo somente o volume ampliado pode atender a 1.600 residências/mês. A ação faz parte de uma série de medidas do Departamento Municipal de Água e Esgoto (DMAE) para atender a demanda de consumo da população e também a redução de perda de água.

Interligação

Ao longo dos anos, a região abastecida pela ETA III não expandiu, contudo, houve a verticalização das residências, ou seja, onde havia duas casas, hoje há um prédio com dezenas de apartamentos. Assim, a demanda, principalmente no período de estiagem e calor, é maior e, por vezes, o sistema não consegue atender a demanda, causando falta de abastecimento durante o dia em alguns pontos.

Buscando resolver esta situação, o DMAE realizou a manutenção no sistema em duas etapas: realizando a passagem do PIG – equipamento que retira e descarta os resíduos da tubulação- proporcionando “mais espaço” para a água na tubulação – e, além disso, a limpeza dos poços de sucção e manancial.

O resultado foi o aumento do volume da vazão e consequentemente, 691 metros cúbicos a mais de água tratada produzida na Estação. Como resultado, as bombas operam na potência máxima, abastecendo os reservatórios e dando maior estabilidade no abastecimento das residências atendidas. Além disso, O DMAE realizará a interligação entre os sistemas da ETA III e ETA V, entre os bairros Morumbi, Vitória e Santa Ângela.

E-Sports: Dia 06 de outubro tem torneio de FIFA

Com a crescente do mercado dos esportes eletrônicos, a Associação Atlética Caldense irá sediar o Torneio Caldense de Video Game, com disputas no Play Station 4 do jogo de futebol FIFA 19 e do Mortal Kombat 11. O evento será dia 06 de outubro, domingo, a partir das 10 horas da manhã, até às 19h no Piano’s Bar, sede do clube.

Haverá sorteio de brindes, estação para teste do lançamento FIFA 20, arcade games e exposição de consoles antigos. Os campeões dos torneios levam 150 reais em giftcards, para compras em lojas online. Os jogos serão em chaveamento com sistema de mata-mata e times livres.

A competição é individual e está sendo organizada em parceria com a Espaço Games. A primeira edição do torneio, realizada no Açaí Mania, foi um sucesso. As inscrições podem ser feitas antecipadamente somente na loja de games, localizada na rua São Paulo 116, ou no dia do evento na Caldense até às 12h. O preço é de 10 reais para sócios do clube e 20 reais para não sócios, para cada game. Mais informações pelo telefone (35) 3715-9767. (Renan Muniz).

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