Guedes quer antecipar até R$ 6 bilhões aos estados

O ministro da Economia, Paulo Guedes, deseja antecipar para os estados até R$ 6 bilhões do leilão do pré-sal, a ser realizado em outubro, para aumentar o engajamento de governadores e bancadas na reforma da Previdência. “Já (estamos) guardando recurso para liberar, caso a coisa indique que vai ser tudo aprovado”, afirmou o ministro. Outros repasses estão sendo avaliados pela equipe econômica. Sem quórum para garantir a vitória, o governo cedeu ontem e a votação da reforma na CCJ foi adiada para a próxima semana. (Globo)

Petrobras anuncia alta menor do diesel

A Petrobras reajustou em R$ 0,10 o preço do diesel nas refinarias. A alta, de 4,8%, ficou abaixo do reajuste de 5,7% divulgado na quinta-feira passada e suspenso pelo Planalto. A estatal disse que suas operações de proteção à variação do dólar e a queda do frete marítimo nos últimos dias permitiram o aumento menor, mas não explicou qual passará a ser a periodicidade dos reajustes. (Globo)

Centrão quer mudar pontos da Previdência

O Centrão obrigou ontem o governo a sentar para negociar mudanças na reforma da Previdência ainda na CCJ da Câmara, onde a equipe econômica queria aprovar o texto sem alterações. Os partidos – PP, PR, DEM, PRB e Solidariedade – propõem a alteração de pontos sem impacto fiscal. Diante do impasse, a votação na comissão ficou para a próxima terça. (Estado)

“Liberdade de expressão não deve alimentar ódio”

O presidente do STF afirmou que os limites da liberdade de expressão estão estabelecidos na Constituição e que não se pode deixar o ódio entrar na sociedade. Sete meses após assumir a presidência, ministro enfrenta desgaste após inquérito para apurar fake news. (Folha)

Pimentel vira réu por caixa dois

O ex-governador de Minas Gerais Fernando Pimentel virou réu pela terceira vez na Justiça Eleitoral em menos de 20 dias. Na nova ação, Pimentel é acusado de comandar um esquema de caixa 2 para financiar sua candidatura a governador em 2014. A juíza Luzia Divina de Paula Peixoto, da 32ª Zona Eleitoral de Belo Horizonte, aceitou denúncia que aponta o uso de notas fiscais falsas para justificar a doação de valores que ultrapassam R$ 3 milhões. Em sua sentença, a juíza afirma que, além de delações premiadas, a denúncia está pautada em “prova documental, como notas fiscais, planilhas, documentos eletrônicos”. (EM).

Zema vai devolver auxilio-alimentação

O governador de Minas Gerais Romeu Zema e o vice-governador Paulo Brant, do Partido Novo, vão devolver aos cofres públicos os valores que receberam indevidamente de auxílio-alimentação nos três primeiros meses do ano. A medida foi anunciada depois que o Estado de Minas mostrou, na manhã desta quarta-feira que os salários brutos dos dois, informado pelo Portal da Transparência, eram maiores do que os do ex-governador Fernando Pimentel e do ex-viceAntonio Andrade.

Secretários vão ampliar salários

O governador Romeu Zema prometeu durante a campanha – e registrou em cartório – que nenhum dos seus secretários receberia salários enquanto durasse o parcelamento nos contracheques dos servidores. Três meses e meio depois, seus auxiliares diretos não só recebem normalmente os vencimentos, de R$ 10 mil, como alguns estão prestes a garantir jetons por participação em conselhos de empresas públicas. É o caso da secretária de Educação, Júlia Sant’Anna (foto) e do secretário de Governo, Custódio Mattos, que vão ampliar os vencimentos respectivamente para R$ 26,3 mil e 18,3 mil.

Anastasia vai relatar denúncias contra ministros

O senador Antonio Anastasia será o relator na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do projeto que amplia as possibilidades de recebimento de denúncias contra ministros do Supremo Tribunal Federal e o procurador-geral da República. O projeto é de autoria do senador Lasier Martins (Pode-RS).

Alcoa reverte lucro em prejuízo

A Alcoa reverteu lucro de US$ 195 milhões no primeiro trimestre de 2018 e registrou prejuízo de US$ 199 milhões nos primeiros três meses do ano atual, ou US$ 1,07 por ação. Excluindo-se itens especiais, a companhia teve prejuízo líquido ajustado de US$ 43 milhões, ou US$ 0,23 por ação. Já a receita da companhia foi de US$ 2,719 bilhões, inferior à de US$ 3,090 bilhões de igual período de 2018. No balanço, o executivo-chefe da Alcoa, Roy Harvey, destacou a melhora nas operações no primeiro trimestre, mesmo diante da queda nos preços da alumina e do alumínio.

“Democracia e liberdade”

O presidente Jair Bolsonaro participou nesta quarta-feira de cerimônia no Quartel-General do Exército, em Brasília, em comemoração ao Dia do Exército Brasileiro. A instituição completa 371 anos no próximo dia 19. Em seu discurso, o presidente ressaltou a importância do Exército para o país, para a “integração, evolução, progresso e garantia dos nossos extensos 8,5 milhões de quilômetros quadrados que unem a todos”. “Esse é o nosso Exército Brasileiro, o Exército de 210 milhões de habitantes, que, nos momentos mais difíceis da nação, sempre esteve ao lado da vontade do seu povo. É um Exército que respira e transpira democracia e liberdade. Que honra a todos nós”, disse.

Passaportes barrados

E nem poderia ser diferente: a Justiça acaba de cassar os passaportes diplomáticos de Edir Macedo, dono da Record e bispo da Universal e de sua mulher, ofertados pelo chanceler Ernesto Araújo, que está inconformado. Se os passaportes continuassem a ter valia, outros líderes de igrejas evangélicas iriam disputar o mesmo privilégio. Entre outros, o missionário R.R. Soares, o apóstolo Valdemiro Santiago e os ministros Sônia e Estevam Hernandes.

Senadores querem impeachment de Toffoli e Moraes

O senador Alessandro Vieira está colhendo assinaturas para protocolar na próxima semana um pedido de impeachment do presidente do Supremo, Dias Toffoli, e do ministro Alexandre de Moraes. Ele argumenta que os magistrados abusaram do poder ao  instaurarem um inquérito e executarem medidas judiciais sem a participação do Ministério Público. Dentre os senadores que já assinaram estão Lasier Martins (PSD-RS), Jorge Kajuru (PSB-GO), Marcos do Val (PPS-ES), Luis Carlos Heinze (Progressistas-RS), Marcos do Val (PPS-ES), Fabiano Contarato (Rede-ES) e Capitão Styvenson (Podemos-AC).

Fachin quer informações sobre censura

O ministro Edson Fachin, do STF, pediu informações ao ministro Alexandre de Moraes sobre o inquérito aberto para apurar ameaças e fakenews contra a Corte e seus integrantes. O inquérito é o mesmo que levou à censura de reportagem publicada na revista Crusoé e no site O Antagonista. A decisão de Fachin foi feita na análise de um pedido dos dois veículos para suspender liminarmente a censura e os depoimentos de jornalistas dos veículos. Moraes tem até cinco dias para dar as devidas explicações.

Empresário assume Grupo Abril

O empresário Fábio Carvalho, especializado em assumir empresas em dificuldades, assinou contrato nesta quarta-feira para a compra do Grupo Abril. Dentro do acordo, ele assume também a presidência da companhia, que publica títulos como Veja, Exame e Cláudia. O grupo soma dívidas de R$ 1,6 bilhão e está em recuperação judicial. A assembleia para discussão do plano de recuperação da companhia está prevista para 25 de maio. Carvalho é sócio da Legion Holdings e já assumiu outras empresas em dificuldades no passado, como as varejistas Leader e Casa & Vídeo.

Transparências nas licitações

Muito boa a iniciativa do vereador Marcelo Heitor (PSC) em apresentar o Projeto de Lei n. 26/2019, que dispõe sobre a obrigatoriedade datransmissão ao vivo pela internet e gravação em áudio e vídeo dos processos licitatórios realizados em todos os setores da administração pública municipal para que sejam posteriormente disponibilizados no Portal da Transparência, com livre acesso aos interessados.

Em seu artigo 2.o o projeto de lei esclarece que a gravação abrangerá os procedimentosde abertura dos envelopes contendo a documentação relativa à habilitação dos concorrentes, deverificação da conformidade de cada proposta com os requisitos do edital e de julgamento eclassificação das propostas de acordo com os critérios de avaliação constantes no edital.

Excluem-se do disposto nesta lei os processos licitatórios realizados por meiodos pregões eletrônicos na internet e os processos de inexigibilidade e dispensa de licitação.

Decisão precipitada

A decisão do diretório local do PSDB, que mantém o comando da prefeitura, em encaminhar ofício a direção nacional do partido exigindo o afastamento imediato de forma voluntária, ou a expulsão do deputado federal, Aécio Neves, não foi uma boa e pode ser considerada como uma pisada na bola do diretório, principalmente da ala jovem que teria pressionado a direção da legenda para o encaminhamento da nota oficial ao presidente nacional do partido, Geraldo Alckmin.

Claro que se ficarem comprovados os atos de corrupção praticados pelo ex-senador, ele deve arcar com as consequências dos seus atos, recebendo a punição que merece. O problema é que até no momento não existe condenação e Aécio acaba de ter um dos seus processos arquivados pelo TJMG. Outros estão em andamento.

A iniciativa do diretório pode acarretar em problemas para o prefeito Sérgio Azevedo em Brasília onde o deputado possui muitos amigos e mesmo aqueles que se sentiram prejudicados pelas denúncias contra o tucano, não devem ter ficado satisfeitos com os termos da nota redigida pelo diretório de Poços.

Como a maior estrela do partido em Poços é o ex-deputado e atual secretário de saúde do município, Carlos Mosconi, com certeza a culpa vai recair sobre as suas costas. No dia da reunião do diretório ele estava em viagem pelo exterior quando e não participou da decisão da qual se mostra radicalmente contra por entender como sendo uma iniciativa precipitada do diretório.

Mesmo sem ter culpa no cartório, dá para imaginar o constrangimento do ex-deputado quando se encontrar com seus companheiros da velha guarda do PSDB, partido do qual é um dos fundadores. A impressão é que os tucanos de Poços tentaram, através da divulgação da nota oficial, passar a impressão de que nunca foram companheiros do deputado e ex-governador, que por sinal, durante sua gestão ajudou muito a cidade.

Posse de Melles favorece Poços

Como estava previsto, o ministro Paulo Guedes, com apoio de Guilherme Afif Domingues, empossou ontem, na presidência nacional do Sebrae, o ex-deputado Carlos Melles (DEM-MG), em lugar do deputado João Henrique de Souza (MDB).

O ex-deputado que tem sua principal base eleitoral na região de São Sebastião do Paraiso, também é votado em Poços de Caldas, podendo nomear para o cargo de administrador regional do Sebrae alguém com liderança em Poços e região. Com sede central em Belo Horizonte, o Sebrae em Minas Gerais abrange os 853 municípios mineiros com atendimento em nove sedes regionais.

Melles, que respondia pela Diretoria de Administração e Finanças da entidade, obteve os votos da maioria do Conselho Deliberativo Nacional do Sebrae e sua posse na presidência foi prestigiada pelo assessor especial do ministro Paulo Guedes, Guilherme Afif Domingues, e contou com aval do presidente Jair Bolsonaro.

A reunião foi presidida pelo presidente do Conselho Deliberativo Nacional do Sebrae (CDN), José Roberto Tadros (presidente da Confederação Nacional do Comércio – CNC) e contou com a participação de 21 conselheiros, que representam diferentes instituições públicas e do setor privado. De acordo com Tadros, a reunião foi convocada, em caráter extraordinário, diante da solicitação feita por 11 conselheiros.

O novo presidente, Carlos Melles, é mineiro de São Sebastião do Paraíso, engenheiro agrônomo, formado pela Universidade Federal de Viçosa (MG), pesquisador e dirigente cooperativista. Melles foi deputado federal por seis legislaturas consecutivas. Em sua trajetória política tem um histórico de causas voltadas ao agronegócio, ao cooperativismo e às micro e pequenas empresas. Na Câmara dos Deputados, presidiu a Comissão Especial da Microempresa, que aprovou a Lei Geral da Micro e Pequena Empresa (2006). Foi o relator do projeto Microempreendedor Individual (MEI) e da Empresa Simples de Crédito (ESC), em 2018. No Governo Federal, foi ministro do Esporte e Turismo (em 2000) e, no Governo de Minas Gerais, secretário de Transportes e Obras Públicas (em 2011).

Crise no IASM

Além de tomar conhecimento das contrapropostas da administração sobre a pauta de reivindicações para a data/base da categoria, os associados do sindicato dos servidores municipais que comparecerem à assembleia geral, convocada para o dia 22, segunda-feira, ficarão sabendo como anda a situação financeira do IASM (Instituto de Assistência aos Servidores Municipais), que segundo consta, é grave, a ponto de ameaçar a própria existência do instituto que presta excelente serviço aos associados e seus dependentes.

A direção do IASM encaminhou ofício expondo a real situação do instituto para a diretoria do sindicato informar os associados. Segundo consta, a dívida da prefeitura com o instituto aumentou em alguns milhões e a esperança reside agora na promessa do prefeito de colocar todas as dívidas do município em dia até o mês de junho.

Vandalismo

Por absoluta falta de atenção com o patrimônio público e respeito ao dinheiro do contribuinte, mais uma vez um ponto turístico foi alvo de vandalismo. O Complexo Turístico do Cristo Redentor, que fica no alto da Serra de São Domingos, foi o alvo desta vez. Dos 180 vidros colocados no espaço, onde funcionava o antigo restaurante, 100 foram destruídos.

Claro que não é viável colocar vigias 24 horas por dia nos pontos de passeio, embora isso não impeça uma ronda nos pontos turísticos pelo menos duas ou três vezes a cada noite. No entanto, com o avanço da tecnologia, ficou fácil e barato a instalação de câmeras de vigilância nesses locais, ligadas a uma central de monitoramento na sede da Guarda Municipal.

Foi por causa da falta desse equipamento que a Casa de Chá no Recanto Japonês foi destruída e o patrimônio público continua sendo alvo de vandalismo. Um verdadeiro absurdo.

Sem resposta

A Secretaria de Governo solicitou na reunião ordinária de terça-feira, que os vereadores renovassem o prazo para a resposta de dois requerimentos contendo pedido de informações sobre a observância dos ditames legais na realização do evento “Escola Móvel”. Um segundo requerimento reforça o teor do pedido, solicitando que a administração explique a montagem de um conjunto de tendas no pátio externo da antiga estação ferroviária pelo SESI/SENAI.

Os dois requerimentos são de autoria do vereador Paulo Tadeu e datam de 2017, só que até agora não foram respondidos pelo gabinete do prefeito. Diante da falta de atenção para com o legislativo, o vereador se negou a conceder novo prazo para a resposta, sendo apoiado pelos demais vereadores. Afinal de contas, o prazo para resposta é de 15 dias e o atraso já chega a quase dois anos. Aí já é demais, né?

Anistia para Protógenes

A bancada federal do PSL articula uma anistia para o ex-delegado da Policia Federal, Protógenes Queiróz, que teve os direitos políticos e sua função na PF cassados pelo STF. Um projeto de lei apresentado pelo deputado Coronel Tadeu (PSL/SP), assinado também pelo filho do presidente, Eduardo Bolsonaro, devolve a função e os direitos políticos ao ex-delegado.

Para lembrar, o delegado Protógenes Queiroz ficou amigo e fez campanha para o prefeito Paulo Tadeu, quando ele foi candidato à prefeito, em 2008. Vale esclarecer que Paulo Tadeu não tem nenhum grau de parentesco com o Coronel Tadeu, mas certamente ficaria feliz em ver o seu ex-cabo eleitoral recuperar suas funções na Polícia Federal.

Terror nos bastidores

As divergências entre os vereadores da base de sustentação do executivo na Câmara Municipal, por conta do pedido de urgência na apreciação do processado que autoriza o DMAE a firmar convênio com uma agência reguladora na área de saneamento ainda não cessaram.

Mesmo com o pedido sendo aprovado em plenário na reunião de terça-feira, por 10×4, dois integrantes da base que votaram contra e tiveram acalorados debates com o líder Antonio Carlos Pereira e o oposicionista Paulo Tadeu, não se deram por vencidos e estão fazendo uma espécie de terrorismo junto aqueles que votaram favorável ao pedido, dizendo que seus votos podem resultar em sérios problemas no futuro.

Na verdade a divergência tem como pano de fundo a escolha do vereador Antonio Carlos como líder da bancada e o seu bom relacionamento com o petista Paulo Tadeu.

Rodapé

Voltamos na segunda. A todos uma Feliz Páscoa.

Poços em Debate – 15/ABR/2019

Entrevista com o ex-prefeito de Poços de Caldas, Paulo Cesar Silva (Paulinho Courominas).

 

Vereador propõe transmissão ao vivo de licitações

De autoria do vereador Marcelo Heitor (PSC), o projeto de lei n. 26/2019 dispõe sobre a gravação e transmissão pela Internet de todos os processos licitatórios realizados por órgãos e entidades da administração direta e indireta do município de Poços de Caldas. A proposta foi apresentada na última terça-feira (16), durante sessão da Câmara, e segue agora para análise das comissões permanentes.

De acordo com a matéria, todas as licitações do município deverão ser gravadas em áudio e vídeo e transmitidas ao vivo nos Portais da Transparência. O projeto estabelece que a gravação abrangerá os procedimentos de abertura dos envelopes, contendo a documentação relativa à habilitação dos concorrentes, de verificação da conformidade de cada proposta com os requisitos do edital e de julgamento e classificação das propostas, de acordo com os critérios de avaliação constantes no edital. Os processos realizados por meio dos pregões eletrônicos e os processos de inexigibilidade e dispensa de licitação ficarão excluídos da nova norma.

Segundo o autor do projeto, o objetivo principal da iniciativa é contribuir com os princípios constitucionais da moralidade e da transparência. “A administração pública tem o dever de deixar claro suas ações, dar transparência a todos os seus atos e também oferecer ferramentas para que isso aconteça. Nesse sentido, algo muito importante se refere às licitações e o projeto vem nessa direção, ou seja, tornar essas medidas transparentes. Acredito ser mais uma passo de transparência e comunicação com a população e espero que o projeto possa tramitar pelas assessorias e comissões, resultando na sua aprovação”, ressalta.

Marcelo Heitor destaca, ainda, que a matéria vem somar esforços aos mecanismos já existentes de controle social, de gestão eficiente do poder público e de combate à corrupção. O projeto de lei está disponível para consulta no Portal da Câmara, em Proposições.

Corrida arrecada R$ 30 mil para a Santa Casa

A 1ª Corrida Nossa Santa Casa contou com a participação de mais de 500 atletas que competiram nas distâncias de 6km, 13km, Corrida Kids e Caminhada. Com um percurso inovador, recheado de natureza, com trilha, asfalto e estrada de terra, a prova foi unanimidade entre os atletas e gerou com as inscrições, e com a ajuda dos parceiros, o valor de R$32.291, que serão revertidos ao Hospital.

Foram 475 atletas nas provas de 13km, 6km e Caminhada, além de 63 crianças que abrilhantaram o evento na Corrida Kids. O número de pessoas que abraçaram a Corrida Nossa Santa Casa, já em sua primeira edição, surpreendeu até mesmo a organização, que não mediu esforços para entregar um grande evento aos atletas.

“Desde do início da nossa gestão, ouvimos de nossos funcionários esse sonho de fazer uma corrida da Santa Casa que, além de trazer o recurso para o Hospital, também difundisse a saúde e as boas práticas. Contamos com todo o esforço da nossa equipe de Captação de Recursos, do apoio dos parceiros e principalmente da população para que o evento fosse esse grande sucesso que foi. Gratidão é a palavra nesse momento”, diz o superintendente da Santa Casa, Dr. Azér Zenun, que ressalta a importância do valor arrecadado para o Hospital.

“Podem ter certeza que esses mais de R$32 mil arrecadados com a Corrida vão ser de suma importância para a Santa Casa. Nós temos uma Comissão que elege as prioridades dentro do Hospital e com certeza esse dinheiro vai trazer melhorias que vão dar mais alento e conforto para os usuários da Irmandade. Lembrando que nosso déficit mensal chega a R$1 milhão, que estão sendo cobertos com a grande ajuda de nosso prefeito Sérgio Azevedo. Por isso, precisamos de eventos como esse e do total apoio da comunidade para continuarmos prestando nosso serviço de excelência”, completa o superintendente da Santa Casa.

Projeto de judô “Faixa Verde” é sucesso na Caldense

O projeto social “Faixa Verde” tem sido oferecido na sede social e atraído muitos alunos. Podem participar jovens de 7 a 17 anos, sócios e não-sócios da Caldense. Algumas vagas ainda estão disponíveis e as inscrições podem ser feitas na secretaria do clube.

O projeto visa estimular a prática do Judô em Poços de Caldas e atender a todos gratuitamente, já que é um projeto social-esportivo. No total são 52 vagas para não-sócios, destinadas exclusivamente a alunos de escolas públicas. Os associados não necessitam fazer inscrição.

As aulas para crianças de 7 a 12 anos são às terças e sextas das 8h30 às 10h e das 10h às 11h30. Os jovens de 13 a 17 anos têm aulas às segundas e quintas das 14h às 15h30 e das 15h30 às 17h. Além disso, todo primeiro sábado de cada mês haverá treino no clube de judô de Poços das 9h às 11h. Mais informações pelo telefone (35) 3722-1110.

De Volta à KT

No dia 20 de abril, sábado, a partir das 22h, a Caldense irá realizar um mais baile especial: De Volta à KT, para reviver os tempos da boate que marcou época no clube. O evento irá relembrar os grandes sucessos dos anos 70, 80 e 90, em uma noite dançante no Ginásio Luiz Sodré. Restam poucos ingressos à venda na secretaria da sede social.

A KT foi idealizada em 1975 por Carlos Antônio Pinheiro, então diretor social da Caldense. A boate surgiu para movimentar a parte social do clube e arrecadar verba para a manutenção do futebol profissional. A discoteca agitava o público com os principais hits da época, inclusive sediou shows de artistas como Wando e fez muito sucesso até ser descontinuada no final dos anos 80.

Após décadas sem ser realizada, a KT contou com uma edição especial em outubro de 2018, que foi sucesso absoluto e motivou mais uma noite de nostalgia. Desta vez o evento terá a apresentação da Banda Luz Azul, que promete levar momentos épicos ao público com canções que marcaram época na KT.

Os ingressos para o baile podem ser adquiridos na secretaria da sede social da Caldense, Rua Pernambuco 1145. As entradas custam 25 reais para sócios do clube e 50 reais para não-sócios. Para mais informações ligue (35) 3722-1110. (Renan Muniz).

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