Sem planejamento

Em qualquer nível de governo, quer seja federal, estadual ou municipal, a área de planejamento é considerada a mais importante por ser considerada como uma espécie de cérebro da administração, responsável por pensar e organizar todas as ações que devem ser executadas por outros setores. Cabe a área de planejamento desde a organização e distribuição de verbas no orçamento, até a elaboração de projetos de obras e programas de interesse de quem está no comando da máquina administrativa.

Infelizmente não é o que acontece com a Secretaria de Planejamento, Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente de Poços de Caldas, por onde já passaram profissionais altamente capacitados na sua direção e que de uns tempos para se transformou num setor apenas de análise e aprovação de projetos.

Hoje, a tarefa de planejar, normalmente é “empurrada” para outras secretarias, como a Fazenda que se responsabiliza pelo orçamento e distribuição de recursos, a Defesa Social, que assumiu a tarefa de montar um Plano de Mobilidade Urbana, e até mesmo a Secretaria de Turismo que fora das suas funções se meteu a elaborar um projeto de lei com vistas à privatização dos pontos de passeios e pelo que se viu no projeto apresentado, deu com os burros n’água.

No primeiro ano de governo o projeto de reajuste do IPTU ficou a cargo da Fazenda, foi enviado para a Câmara e acabou devolvido porque continha uma série de ilegalidades nos índices do reajuste proposto. Voltou em 2018 e o desastre foi ainda pior, pelo menos para nove mil contribuintes que receberam os carnês com reajuste do imposto acima da lei eo prefeito teve arcar com um enorme desgaste politico ao voltar atrás e determinar a revisão dos valores. Criou um imbróglio que até hoje provoca quebra cabeça entre setores da Fazenda e Planejamento resultando no aumento da inadimplência e com isso prejuízo para os cofres municipais.

No que diz respeito ao Plano de Mobilidade Urbana, estranhamente, uma função que caberia a Seplan, foi “empurrado” para a Secretaria de Defesa Social que contratou uma universidade, pagando R$ 600 mil por um projeto que não projetou coisa alguma na área de mobilidade urbana e que, com certeza, terá como destino final a lata do lixo.

No caso da concessão dos pontos turísticos, juntamente com o teleférico, elaborado pela própria secretaria de turismo, o desastre é ainda maior. Já começa misturando serviços públicos com uso de bens públicos e vai até ao disparate de querer privatizar parte da Serra de São Domingos, onde estão localizados três pontos de passeio (Cristo Redentor, Fonte dos Amores e Recanto Japonês), quando se sabe que a serra é tombada pelo Estado. As ilegalidades apontadas no parecer das assessorias técnicas do legislativo são tantas que existe dúvida até se o projeto passou pela Procuradoria Geral do Município para analisar possíveis irregularidades.

Para uma administração que se diz técnica, a área de planejamento deveria ser considerada como prioritária, com secretário e profissionais incumbidos da tarefa principal que é planejar não só as ações de governo, mas também o desenvolvimento da cidade. Aliás, neste ponto, a proposta para a revisão do Plano Diretor, que está atrasada faz muitos anos, também é uma lástima.

Se o chefe do executivo deseja que o seu governo seja lembrado como um daqueles que melhorou a cidade e fez Poços voltar a ser Poços, deveria parar para pensar como era a Secretaria de Planejamento em governos passados que deram certo. Só para citar três nomes que foram titular da pasta: Luiz Antonio Batista, Gustavo Frahya e Maria Caldas, além de outros que podem não ter sido tão brilhantes e com certeza, jamais deixariam ocorrer o que estamos vendo hoje.

Não é o que parece…

O vereador Alvaro Cagnani, um dos mais antigos com assento na atual legislatura. Repete sempre que anda meio cansado da politica e que não vai se candidatar para a reeleição no ano que vem. Mesmo assim, acompanha de perto as obras no corpo-a-corpo com os eleitores.

Tem sido visto diariamente no bairro Vila Nova, acompanhando os trabalhos do projeto “Nosso Bairro de Volta”. Para quem não será mais candidato, o vereador se mostra muito interessado em demonstrar que teve participação na obras de melhoria no bairro.

Sem receber

As orelhas do prefeito Sérgio devem estar ardendo, por conta dos “elogios” que vem recebendo por parte dos servidores que tem direito ao abono de 200 reais prometido por ele no acordo coletivo firmado com o sindicato da classe.

O pagamento era para ser feito junto com o salário do mês passado e acabou sendo adiado para sair junto com o adiantamento do dia 15. Como o legislativo ainda não votou a lei isso não foi possível e por culpa exatamente do governo que atrasou em duas semanas o envio do projeto para a Câmara.

Concessão dos pontos turísticos:

 

Parecer jurídico é pela rejeição

Como o blog havia antecipado, o parecer das assessorias da Câmara, jurídica (João Luiz Azevedo) e técnica(Filipe Augusto Caetano Sancho) no processado  projeto de lei para a concessão dos pontos turísticos, encaminhado pelo executivo é contrário a aprovação pelo fato de a proposta conter uma série de ilegalidades.

O repórter Silas Lafaiete teve acesso ao parecer de forma legal, através de ofício devidamente protocolado na presidência da Casa obteve e cedeu uma cópia do documento ao blog.

O início do parecer já questiona o projeto que fala sobre concessão de serviços públicos, mas na verdade envolve concessão de obras públicas e bens de uso público. O único equipamento que pode ser considerado como serviço público é o teleférico, na opinião das assessorias. “Serviço público, no nosso entendimento, com a devida vênia, é aquele colocado à disposiçãodo usuário, e normalmente remunerado por tarifa”, diz o parecer.

Outro questionamento está na concessão dos pontos de passeio Fonte dos Amores, Cristo Redentor e Recanto Japonês, todos localizados na Serra de São Domingos, que é tombada para o fim de conservação e declarados monumentos naturais. Segundo o projeto, nesses pontos de passeio o futuro concessionário se obriga a construir novas edificações e atrativos turísticos com cobrança de ingresso.

Para os interessados, publicamos abaixo,na íntegra, o parecer no Processado Legislativo 068/19.

 

PROCESSADO LEGISLATIVO N. 068/2019

Clique no link abaixo e leia o parecer na íntegra

parecer-processado-68-2019

 

Piorando a cada dia

Com o aumento do número de veículos automotores – já ultrapassamos a casa dos 100 mil – o trânsito na cidade, principalmente na área central, fica cada dia mais complicado e os congestionamentos nos horários de maior movimento já fazem os motoristas perder algo em torno de 40 minutos para atravessar a cidade de um lado para o outro.

Os três principais corredores (avenidas João Pinheiro, Francisco Salles/José Remígio Prézzia e Edmundo Cardillo/Alcoa), que ligam o centro as zonas leste, oeste e sul, são as que apresentam maiores problemas, enquanto que na área central o trânsifo fica complicado nas ruas Assis, Rio Grande do Sul, Correia Neto e suas transversais, mais a Junqueiras, onde os motoristas perdem muito tempo nos congestionamentos, agravados pela falta de sincronismo entre os semáforos.

A esperança de que as coisas pudessem melhorar estava no Plano de Mobilidade Urbana, um estudo sobre o trânsito encomendado ao custo de R$ 600 mil pela prefeitura junto a Universidade de Itajubá. Infelizmente a apresentação do projeto foi frustrante, decepcionando a todos que ouviram a exposição feita pelos representantes da Universidade.

Sem projeto e sem recursos para as obras necessárias, entre elas a estrutural da zona oeste ligando a Av. João Pinheiro a Rodovia do Contorno, os motoristas podem ir se preparando porque o que está ruim, vai piorar… e muito.

 

Enquanto isso…

O governo municipal se cala e não apresenta qualquer outra alternativa. Não fala também sobre o futuro do Monotrilho que agora é de propriedade do município e ficou fora do projeto de lei para as privatizações dos pontos de passeio e dos equipamentos turísticos. Só o teleférico está incluso no pacote.

Resta aguardar para saber se o prefeito vai mesmo continuar com a ideia inicial que era a de transformar o Monotrilho em transporte de massa para incluí-lo na licitação do transporte coletivo, que por sinal, já está atrasada, considerando que se trata de uma concorrência complexa, tanto pela elaboração do edital, como pelos recursos que podem ser protocolados durante o processo, por empresas participantes da licitação.

Caso o Monotrilho seja incluído na mesma licitação, aí é que a coisa vai azedar de vez.

 

Lá e cá…

Enquanto por aqui o Partido Novo anda em busca de um bom nome para disputar o comando da prefeitura na eleição de 2020, na vizinha São João da Boa Vista, os empresários e lideranças politicas importantes da cidade estão se unindo para lançar como candidata a prefeita pelo Partido Novo, a jovem Carolina Curimbaba Cavalcante.

Como o prefeito Vanderlei Borges está no seu segundo mandato, portanto impedido de disputar a eleição, pode até engrossar o grupo de apoio a jovem que já foi candidata a deputada estadual e perdeu a eleição por poucos votos.

Carol, como é conhecida, é neta do empresário Sebastião Curimbaba, sendo presença constante por aqui, onde frequenta os cafés do centro e almoça em um restaurante self service do centro, sempre acompanhada de amigos.

Já teve quem pensou até em convidá-la para ser candidata a prefeito de Poços, mas como a jovem tem raízes em São João, prefere disputar a prefeitura de lá. De qualquer modo pode servir como inspiração para que o Partido Novo lance por aqui uma mulher como candidata a prefeita. Se eleita entraria para a história da cidade que nunca elegeu uma mulher para prefeita.Neste caso, a empresária Gina, do restaurante Pizza na Roça, figura como primeira opção.

ADISMIG deixa o CONDURT

Assinado pelo Secretário de Planejamento, Tiago Cavelagna, o diário oficial do município publicou na edição de ontem, edital de convocação para entidade que se enquadre na Lei 8.958, para integrar o CONDURT – Conselho Municipal de Desenvolvimento Urbano e Territorial – em substituição a ADISMIG – Agência de Desenvolvimento Integrado e Sustentável do Sul e Sudoeste de Minas Gerais – que deve deixar o órgão de assessoramento da Seplan.

Tudo leva a acreditar que a saída da Adismig do Condurt tem a ver com a recente filiação do seu fundador e principal dirigente, o economista João Ferrão, que acaba de se filiar ao Partido Novo, sendo um dos nomes a ser apreciado como pré-candidato a prefeito na próxima eleição.

 

PSD se fortalece no Estado

Com a presença de lideres do partido, entre eles o ex-ministro Gilberto Kassab, o prefeito de Belo Horizonte, Alexandre Kalil assina ficha nesta sexta-feira se filiando ao Partido Social Democrata (PSD) que se fortalece em Minas de olho na próxima eleição para o governo do estado.

Segundo Kalil, é hora de apaziguar o partido para que ele possa crescer. O ex-deputado Geraldo Thadeu deve estar presente ato.

 

Rodapé

Dois anos e meio de estudo e o projeto apresentado para privatização dos pontos turístico é, na verdade, mais um vexame jurídico desta administração.

Corregedoria impõe censura ao vereador Paulo Tadeu

O vereador Paulo Tadeu, que sempre se mostrou equilibrado durante os debates legislativos,em uma das reuniões conjuntas de comissões, realizada em fevereiro, deu uma escorregada e chegou a perder o equilíbrio emocional, chamando de “idiota”, sua colega de legislativo, a vereadora Maria Ligia de Freitas Podestá.

Sentindo-se ofendida, e com razão, a vereadora protocolou representação junto à Corregedoria da Casa que após analisar a denúncia, com base no Código de E’tica e Decoro Parlamentar, a julgou procedente e como forma de punição, aplicou uma censura por escrito ao vereador, contra a atitude deseducada com a colega de parlamento.

Em parecer contendo duas laudas, o relatório do Corregedor foi endossado pelo presidente da Câmara, vereador Carlos Roberto Costa e lida na íntegra na reunião de terça-feira, quando o vereador após refletir, pediu desculpas em plenário para a colega ofendida.

Chamou a atenção o fato de justo na reunião de terça a transmissão da sessão pela internet ter apresentado diversos problemas e no vídeo postado na página do legislativo, assim como também no You Tube, esta parte da reunião não aparece. Apenas coincidência, claro.

 

Pedidos de informações

Na reunião ordinária desta terça-feira, o vereador AlvaroCagnani apresentou requerimento que foi aprovado pelo plenário, sugerindo ao executivo estudo sobre tecnologia que aproveita o esgoto doméstico coletado na cidade para gerar energia elétrica, uma nova tecnologia que está sendo desenvolvida no estado do Paranáque será o primeiro do Brasil a receber a construção de uma estação de geração de energia por meio de esgoto e de lixo orgânico. Uma usina de geração de biogás, que transforma os resíduos em eletricidade para abastecer as casas da região.

Já o vereador Marcelo Heitor deseja saber da chefia do executivo quais são os servidores municipais que recebem salários que ultrapassam o do prefeito. Conforme decisão da justiça, baseada no artigo 37 da Constituição, nenhum servidor da área de saúde em Poços pode ganhar mais que o prefeito. Pela lógica, a medida valeria também para os demais servidores.

Por seu lado, o oposicionista Paulo Tadeu apresentou requerimento contendo pedido de informações, para saber do executivo qual o gasto da prefeitura com a folha de pessoal e quais os lançamentos referentes a este tipo de despesa que estão sendo lançados. Segundo análise do vereador, os gastos com servidores já ultrapassou o limite prudencial estabelecido pela Lei de Responsabilidade Fiscal. O secretário da Fazenda, Alexandre Lino, diz que isso ainda não aconteceu e que ainda existe margem para novos reajustes.

O trem da discórdia

Foi só o ex-prefeito Luiz Antonio Batista dizer no programa “Poços em Debate” desta segunda-feira, que é favorável a implantação do trem turístico a partir da estação Bauxita até Águas da Prata para o vídeo com sua fala ser reproduzido nas redes sociais com dezenas de comentários contra a posição do empresário da construção civil que é proprietário de uma área próxima à PUC, por onde passa a linha férrea.

Os defensores do trem turístico não admitem a volta do trem a partir da estação Bauxita, querem a qualquer custo que ele volte no trajeto original, a partir da antiga estação central.

Para acabar com a discussão, poderia ser construída uma nova estação, nos moldes das antigas, no trevo de acesso ao bairro Maria Imaculada. O trajeto contempla a parte mais bela e arquitetônica do ramal, enquanto que a abertura de uma via secundária poderia aliviar o tráfego na Av. João Pinheiro e na área central, ligando a antiga estação ferroviária a Rodovia do Contorno. É só questão de cada uma das partes recuar alguns quilômetros para resolver o impasse. Ou não?

 

A bem da verdade

Tem gente na prefeitura querendo empurrar para o legislativo a culpa pelo atraso na aprovação da proposta firmada entre o Sindserv e a administração no acordo da data base para o reajuste de salários, desculpa que não condiz com a verdade. O sindicato aprovou a proposta de acordo coletivo no dia 9 de maio. O gabinete do prefeito encaminho o projeto para a Câmara no mínimo duas semanas depois. Portanto, a proposta deu entrada no legislativo no dia 28 de maio.

No dia 30, o vereador Paulo Tadeu foi nomeado relator do reajuste e do abono, a matéria passou por três assessorias e foi liberado ontem, dia 12 de junho, com o parecer favorável do relator e deverá entrar na ordem do dia da sessão da próxima terça-feira. Vale ressaltar que por conta de inúmeras falhas foi necessário quase que refazer totalmente o projeto de lei.

Melhor seria que a administração assumir seus próprios erros ao invés de tentar empurrá-los para os vereadores.

Correndo risco

Nosso leitor, Fábio Terra, encaminhou para o blog algumas fotos que mostram um sério problema na estrutura do prédio que abriga o espaço cultural da Urca, onde parte de uma porta de emergência foi interditada por conta de trincas e rachaduras nas paredes que podem colocar em risco a integridade física dos frequentadores. A administração municipal precisa esclarecer quais as providências que está tomando para solucionar o problema e se as rachaduras não oferecem nenhum risco para as pessoas que frequentam o local. Um assunto que merece também a atenção dos vereadores e até mesmo do Corpo de Bombeiros. Perguntinha básica: será que o prédio tem o necessário AVCB que os bombeiros tanto exigem da iniciativa privada?

 

Aproveitou a oportunidade

O deputado Mauro Tramonte aproveitou uma boa oportunidade para reivindicar melhorias para a Rodovia do Contorno que está mal cuidada e repleta de buracos. Na terça-feira secretário de Estado de Transportes e Obras Públicas Marco Aurélio Barcelos, esteve na Assembleia  Legislativa para pedir apoio dos deputados na aprovação do Programa de Concessões Rodoviárias, lançado em maio, pelo governador Romeu Zema, que abrangerá sete lotes, mais de 2,5 mil quilômetros de estradas.

E foi nesta oportunidade, quando o deputado era um dos presentes, que o secretário anunciou, entre outras obras, melhorias para a Rodovia do Contorno, em Poços de Caldas. Com isso praticamente garantiu o voto do deputado para o programa de privatização das rodovias.

Sorteio de prêmios para quem pagar o IPTU

A exemplos de administrações anteriores e tendo como objetivo principal reduzir a inadimplência e aumentar a arrecadação com o pagamento do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), a Secretaria da Fazenda publicou no diário oficial alterações no Decreto 12.988, de outubro de 2010, que permite a Prefeitura realizar campanha de arrecadação através do sorteio de prêmios entre os contribuintes que estiverem com o pagamento em dia.

Além da crise econômica e o desemprego que refletem no aumento da inadimplência, a administração deu várias caneladas ao reajustar o IPTU de 2019, tendo que voltar atrás na cobrança de milhares de carnês, cujos proprietários tem direito a revisão no valor do imposto. Isso tumultuou a cobrança colaborando para que os contribuintes deixem de pagar o imposto.

Esses são os prêmios que serão sorteados para quem estiver com o pagamento em dia: 1º. 01 (um) notebook de 4 gb (quatro giga bytes); 2º. 01 (uma) TV LCD 42” (quarenta e duas polegadas); 3º. 01 (um) smartphone 4º. 01 (um) notebook de 4 gb (quatro giga bytes); 5º. 01 (uma) TV LCD 42” (quarenta e duas polegadas); 6º. 01 (um) smartphone; 7º. 01 (um) notebook de 4 gb (quatro giga bytes); 8º. 01 (uma) TV LCD 50” (cinquenta polegadas); 9º. 01 (uma) motocicleta tipo scooter10º. 01 (um) automóvel 1.0

 

Fazendo falta

O novo campo de futebol society, no parque municipal Antonio Molinari, inaugurado na semana passada foi construído com recurso liberado através de emenda apresentada pelo ex-deputado Geraldo Thadeu e faz parte de um pacote que incluiu verba para a construção de novos sanitários na Fonte dos Amores, reforma dos sanitários do Parque José Afonso Junqueira mais reforma da pista de paraglider e pintura da imagem do Cristo Redentor.

Essas obras foram executadas apenas com recurso de uma emenda, mas o deputado apresentou outras, ao longo dos seus mandatos, assim como fez o também ex-deputado Carlos Mosconi. Esta é apenas uma pequena mostra do prejuízo que a cidade acumula por ter ficado sem representação na Câmara Federal.

Convidado para a inauguração do campo society pelo prefeito Sérgio Azevedo, o ex-deputado que tinha compromisso agendado em Brasília não pode comparecer, mas agradeceu a lembrança e a citação do seu nome na solenidade pelo prefeito e pelo vereador Antonio Carlos Pereira.

 

Melhorias para o Contorno

E por falar em deputado, Mauro Tramonte divulgou ontem um vídeo de uma reunião conjunta com representantes do governo estadual onde foram anunciadas melhorias para rodovias estaduais, entre elas a Rodovia do Contorno, pedido feito pelo deputado poços-caldense.

Com as multas aplicadas pelos diversos radares instalados nesta rodovia e na BR 167, trecho até o Marco Divisório, o governo já arrecadou dinheiro mais que suficiente até mesmo para promover o recapeamento completo das duas rodovias.

 

Troca de gentilezas

Na segunda-feira, durante a entrevista com o ex-prefeito Luiz Antonio Batista no programa “Poços em Debate”, GeraldoThadeuenviou mensagem dando integral apoio ao ex-prefeito, caso ela decida ser candidato a prefeito em 2020, disse que inclusive voltaria a residir em Poços, só para apoiá-lo na campanha.

Luiz Antonio agradeceu e reafirmou sua disposição de não se candidatar, mas retribuiu a gentileza dizendo que se Geraldo decidir ser candidato terá o seu apoio.

Ponto facultativo

Os servidores municipais poderão emendar o feriado de Corpus Christi a ser comemorado no dia 20, uma quinta-feira, permanecendo de folga também na sexta, dia 21. O prefeito Sérgio Azevedo decretou ponto facultativo nesse dia.

 

Na oposição

“Não existe governo em Minas. O Estado está na contramão do desenvolvimento, há vários retrocessos como os cortes que atingem a saúde e a educação, as propostas para aumento de impostos, ou seja, tudo aquilo que atrasa o desenvolvimento dos municípios e os impedem de crescer”.

Quem disse isso, o deputado federal Gilberto Abramo, do PRB, que esteve recentemente em Poços, para prestigiar a inauguração do escritório regional do seu colega de partido, deputado estadual Mauro Tramonte.

 

Última esperança

Mesmo sendo crítico do seu governo e de opinião que o prefeito já deveria ter dispensado pelo menos oito dos seus secretários, o ex-prefeito Luiz Antonio Batista, no programa “Poços em Debate”, disse que continua torcendo para que ele consiga reverter a situação nos próximos doze meses para melhorar a imagem do seu governo.

Luiz Antonio criticou o Plano de Mobilidade Urbana, dizendo que vai para o lixo, o trânsito caótico na cidade, o projeto de revisão do Plano Diretor que para ele está repleto de erros e ainda classificou como um equívoco o prefeito ter aceito de volta a concessão do Monotrilho.

Também entendeu como errado o projeto de concessão dos pontos turísticos da forma como está sendo proposta. Para ele, o certo seria reforma dos pontos de passeio e ai sim, entrega-los para a iniciativa privada através de uma licitação onerosa.

Sobre a candidatura do prefeito com vistas à reeleição, disse que é preciso encontrar um Plano B, caso Sérgio desista de disputar um segundo mandato ao perceber que não terá chance de vitória.

 

Luz no túnel

A “revolução” que o prefeito Sérgio Azevedo espera para o turismo com a privatização dos pontos de passeio pode não acontecer da forma como ele deseja, mas sim através da liberação dos cassinos. Segundo a grande imprensa, a Câmara Federal está disposta a aprovar a legalização dos jogos de azar – bingos, cassinos, bicho, apostas on-line e afins.

É’ o que revela sondagem inédita da Paraná Pesquisas com 238 dos 513 deputados – 46,39% dos mandatários da Casa. Do total de entrevistados, 52,1% são a favor, 40,8% são contra e os indecisos somam 7,1%. Um projeto de lei sobre o assunto precisa de maioria simples, ou 257 votos, para passar.

O resultado anima os defensores da legalização e vai estimular o governo a investir no tema, que pode render R$ 20 bilhões/ano em impostos – além de R$ 6,7 bilhões imediatos com as outorgas e gerar 200 mil empregos diretos, cita Magno José, maior especialista no Brasil sobre o assunto. A sondagem foi feita por telefone e presencialmente, de 27 a 31 de maio, a pedido do Instituto Brasileiro do Jogo Legal. A maioria dos deputados (40,1%) indica que os cassinos e bingos devem ser abertos em cidades turísticas.

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