Zona de conforto

O aditamento do contrato com a empresa de transporte coletivo por 6 meses deu fôlego para a administração municipal, mas o vereador Paulo Tadeu não acredita que haja tempo, neste período, para que ela ocorra. “Não acredito e vou dizer mais, eles entraram de novo na zona de conforto. Não publicaram até hoje os esclarecimentos no edital, não acredito que façam isto a tempo. Vão publicar um novo edital que também vai ser motivo de contestação e observações e, sem dúvida nenhuma, não vai dar tempo.Nem nestes 6 meses ele vai fazer, na minha opinião. É uma situação extremamente delicada”, alertou.

 

MP cumpre o seu papel

Para o vereador é importante colocar que o Ministério Público está fazendo o seu papel e que não se trata de picuinha e nem perseguição, porque o promotor não só avisou como dialogou o tempo todo, tendo promovido uma reunião do Legislativo com o Executivo na Câmara para que o assunto fosse discutido. “Agora é importante chamar a atenção da população para dizer que a Câmara Municipal não está cumprindo seu papel e os vereadores, individualmente, podem ser advertidos”, alertou. Paulo Tadeu disse que há uma situação limite para a fidelidade política e que buscar, através de uma Comissão Especial de Inquérito, analisar possíveis irregularidades ou, eventualmente, abrir possibilidade concreta do Executivo se explicar e convencer, não significa deixar de ser fiel aos princípios que nortearam a ampla aliança que se tem dentro da Câmara.

“O vereador quando assume faz um juramento e não pode simplesmente esquecer este juramento, porque neste momento ele abre mão de sua figura de poder independente, de vereador, para se colocar como escudeiro do prefeito”, afirmou. Paulo Tadeu disse que lá na frente, se comprovadas as irregularidades, o que ele acredita que vai acontecer, os culpados poderão ser penalizados.

 

Projeto inconstitucional

Será votado hoje no plenário da Câmara o parecer do relator, vereador Marcelo Heitor, da Comissão de Justiça, Legislação e Redação Final, pela rejeição ao projeto de concessão de benefícios no âmbito do Programa Municipal de Habitação Popular, na regularização dos débitos vencidos decorrentes das prestações em atraso sem osacréscimos de juros, conforme propõe a administração municipal. O parecer aponta pela rejeição, sob a alegação de que a proposta é inconstitucional. Na votação de hoje somente se o parecer for rejeitado pela maioria dos vereadores em plenário é que o processado prosseguirá transcorrendo normalmente no legislativo, caso contrário, será engavetado.

Mais um…

Outro projeto de lei encaminhado pelo executivo para a Câmara que recebeu parecer contrário do relator Joaquim Alves, da Comissão de Justiça, diz respeito ao projeto de lei que autoriza adesão do município de Poços de Caldas no Consórcio Público para Gestão Integrada na destinação adequada aos resíduos sólidos urbanos.A proposta será colocada em votação em plenário na sessão ordinária desta terça-feira. devendo ser rejeitada pela maioria dos vereadores.

Os dois projetos considerados inconstitucionais pela Comissão de Justiça da Câmara Municipal é mais uma demonstração de que o gabinete do chefe do executivo não vem sendo bem assessorado no setor jurídico. Vários são os projetos rejeitados que já foram rejeitados pelo legislativo e muitas vezes até mesmo devolvidos ou retirados de pauta por conter incorreções.

 

Carreata a favor da sexta aula

Um movimento nas redes sociais e nas cinco escolas onde a sexta aula foi extinta pela Secretaria de Educação, está convocando um protesto contra a titular da pasta e o prefeito com o argumento que a sexta aulafoi um ganho que garante aos estudantes uma melhor qualidade de ensino e condições de saírem melhor preparados para o Ensino Médio. Além disso, o Plano Decenal Municipal de Educação prevê o aumento gradativo de tempo de permanência dos estudantes nas unidades escolares.

A retirada da sexta aula fere o direito de educação pública de qualidade, além de ser uma decisão arbitrária, pois as unidades escolares e suas respectivas comunidades não foram consultadas. O movimento está organizando uma carreata para esta quarta-feira às 18 horas, com saída do pátio de estacionamento do estádio municipal e pede para que os participantes levem nuget branco e bexigas pretas!! É mais uma ação contra o governo do PSDB que realmente não vive um bom momento.

 

Pagamento com cartão de crédito

Em regime de urgência, a pedido do Executivo, os vereadores votam na tarde desta terça-feira, projeto de lei que dispõe sobre o recebimento de receitas e tributos pelo município de Poços de Caldas através de cartão de débito e crédito e dá outras providências.

Depósito de papelão

Quem passa todo final de tarde em frente a Prefeitura Municipal, na avenida Francisco Salles, vai se deparar embaixo das colunas do monotrilho, com um amontoado de caixas de papelão ali colocadas por catadores de produtos recicláveis. Não bastasse a poluição visual em pleno centro da cidade, o depósito é uma verdadeira afronta ao poder executivo.

Isso para não falar das estações do monotrilho, transformadas em dormitório por moradores em situação de rua, como é o caso da localizada defronte ao supermercado Fonseca.

Para uma cidade que no passada tinha orgulho em propagar pelo resto do país que não tinha mendigos, graças a atuação do S.O.S. a situação hoje é vergonhosa, mesmo com a prefeitura dispondo de uma secretaria de promoção social.

 

Enguiçados…

A vereadora Maria Cecilia Opipari apresentou requerimento cobrando da administração o envio para a Câmara Municipal do projeto de lei que trata da revisão do Plano Diretor. Esta é mais uma promessa enguiçada do governo comandado pelo engenheiro civil Sérgio Azevedo, que como servidor de carreira sabe perfeitamente a importância desta lei para o planejamento da cidade.

Desde o início do seu governo, três anos atrás, o prefeito vem prometendo encaminhar para o legislativo o projeto que ele mesmo retirou no último mês do governo anterior, quando estava pronto para ser votado.

Além do Plano Diretor estão enguiçados na administração o Plano de Mobilidade Urbana; licitação para a concessão do transporte público; solução para o Monotrilho que agora é da Prefeitura, destinação final do lixo coletado na área urbana; projeto de lei que cria o regime jurídico dos estatutários; obras de saneamento e infraestrutura para melhoria do trânsito, prometidas após a Câmara autorizar empréstimo junto à Caixa Federal de R$ 94 milhões; revisão (correta) da planta genérica de valores para cobrança do IPTU. Só isso.

Licitação do transporte coletivo é novamente adiada

A Prefeitura Municipal, através da Secretaria de Administração, publicou no diário oficial de sábado um comunicado onde reconhece que “em virtude da complexidade de questões decorrentes de esclarecimentos, cuja análise indica modificações no estudo de viabilidade econômico-financeira, tornou-se inviável a disponibilização do edital para a concorrência pública para concessão do serviço de transporte coletivo de passageiros no dia 28 de novembro, conforme estava agendado, para que a entrega e abertura das propostas das empresas interessadas se desse no dia 30 deste mês.

Diz o comunicado que “tão logo estejam concluidos os trabalhos e as providências necessárias, será designada uma nova datapara o recebimento de propostas. Pelo comunicado, a concorrência pública está adiada sine die, semum prazo defnitivo para ser realizado.

Segundo informações, os estudos e as alterações no edital da referida licitação estão sendo feitos pela Secretaria de Planejamento, junto com a comissão nomeada para presidir a concorrência.

O fato remete a afirmação do Ministério Público em sua Notícia de Fato, quando o Promotor de Justiça, Dr. Sidnei Boccia, alertou a administração para o risco no atraso da licitação, ressaltando que a contratação do Cefet-MG para elaboração do edital foi um desperdício de dinheiro público pelo fato de a Prefeitura possuir em seu quadro de pessoal técnicos competentes para fazer o serviço.

A administração contratou por R$ 600 mil a Universidade de Itajubá para fazer o Plano de Mobilidade Urbana (ainda não entregue) que seria utilizado para definir normas da concorrência pública e em seguida contratou o Cefet-MG pela importância de R$ 346 mil, para elaborar o edital da licitação que agora está sendo refeito pelo próprio pessoal da administração municipal. As duas contratações foram feitas sem licitação.

Uma sequência de erros e atrasos que podem custar caro ao prefeito Sérgio Azevedo e aqueles que estiverem  envolvidos diretamente neste imbróglio criado na licitação do transporte público, agora sem data para ser realizada e que obrigou a administração a prorrogar o contrato com a concessionária atual, motivo de ação por parte do Ministério Público que acusa o chefe do executivo de improbidade administrativa.

 

Para vereador, ação do MP foi correta

Para o vereador Paulo Tadeu a ação de improbidade administrativa movida pelo promotor Sidnei Boccia contra o prefeito Sérgio Azevedo é acertada na medida em que a administração foi fartamente alertada, advertida sobre o fim do contrato do transporte coletivo. Remonta a março de 2017 a primeira advertência feita a esta administração de que o contrato venceria em novembro último, dia 26 lembrou o vereador. De acordo com ele, assim como o MP, a própria Câmara, por diferentes vereadores e momentos, apresentou requerimentos manifestando preocupação, exercendo seu papel fiscalizatório e de assessoria, já que estes requerimentos podem ser considerados um alerta de que providências precisariam ser tomadas.

O vereador lembrou ainda que uma licitação de transporte coletivo, envolvendo uma cidade de cerca de 170 mil habitantes é um processo complexo, de difícil elaboração e que não se faz em 3 meses, tem que ter início, “na pior das hipóteses”, um ano antes. “Um ano já é um tempo curto para que tudo dê certo, para a identificação do sistema, para os planejamentos, elaboração do edital, sua correção para depois de lançado, sempre contando com a possibilidade de que, por se tratar de uma licitação de grade valor, certamente chamaria a atenção da Câmara Municipal, MP, Tribunal de Contas e de outras empresas que, eventualmente, poderiam pedir esclarecimentos e impugnações do edital”, explicou Paulo Tadeu.

Em que pese todas estas questões, o vereador lembra que o prefeito não agiu e que ao não agir permite uma interpretação de que foi deliberadamente. “Se agiu deliberadamente ao não fazer a licitação a tempo ele incorre, sim, em improbidade administrativa”, alertou. Paulo disse que é importante ressaltar que esta ação do MP diz respeito a tão somente a ausência de licitação a tempo, mas não trata da legalidade do contrato com a Unifei para o Plano de Mobilidade, nem cuida do contrato com o Cefet para a formulação do edital e nem da flagrante ilegalidade na prorrogação do contrato.

“Este era um contrato que não havia possibilidade legal de prorrogação. Veja que estamos ainda na primeira ação, outras poderão vir”, alertou o vereador petista, lembrando que o Promotor afirmou que ia tomar “as medidas cabíveis”. O oposicionista disse ainda que quando o promotor pede a improbidade administrativa do prefeito, o convida a indicar outras pessoas com quem ele possa compartilhar a responsabilidade ou ” a irresponsabilidade” deste processo todo.

 

Sem candidatos

Nunca antes na história da politica poços-caldense, desde a volta das eleições para prefeito nas estâncias, o grupo de oposição esteve com tanta dificuldade para encontrar candidatos tanto para o executivo como para o legislativo. Pelos lados do Partido dos Trabalhadores não desponta ninguém disposto a concorrer ao comando da prefeitura e no refundado PSB, o único nome em condições de concorrer é o do ex-prefeito Eloisio Lourenço.

Já no grupo da situação, que está rachado ao meio, fora o atual prefeito, nenhum outro nome parece se interessar pela disputa, embora o ex-deputado Geraldo Thadeu não descarte esta possibilidade, o mesmo ocorrendo com Ulisses Guimarães.

O cenário favorece ao candidato do Partido Novo, provavelmente o Coronel Frederico, que tem como seu cabo eleitoral de maior expressão o governador Romeu Zema, por sinal, sua visita a Poços na sexta-feira foi cancelada em virtude do mau tempo e remarcada para o dia 20.

Se o quadro continuar como está, como já disse alguém do Partido Novo, ao invés de o eleitor ser obrigado a escolher o menos pior, a esperança de mudanças e dias melhores para a cidade, será o candidato do partido.

 

Frustração

O tempo não colaborou, o avião que trazia o governador na sexta-feira foi obrigado a retornar para Belo Horizonte, frustrando toda programação preparada para recebe-lo em sua primeira visita a Poços desde que tomou posse no cargo.

Algumas pessoas que já estavam preparadas para tirar fotos ao lado do governador e ganhar espaço na mídia e redes sociais ficaram frustradas, aguardando agora a remarcação da visita.

Quem já tinha retirado do guarda-roupa a camisa cor-de-rosa, cor preferida de Zema, e do prefeito Sérgio, vai ter que deixar para usá-la em uma outra oportunidade.

Adeus ao ninho

Segundo o bem informado colunista do Globo, Lauro Jardim, o senador Antonio Anastasia já decidiu pela desfiliação do PSDB e ingresso no PSD. Com a mudança, os tucanos poços-caldenses perdem o padrinho e não terão outra saída a não ser continuar ao lado do deputado Aécio Neves, o mesmo que o presidente do diretório, Celso Donato, pediu a expulsão e por isso acabou levando um puxão de orelhas do “chefe” Carlos Mosconi.

Aliás, Anastasia não diz isso em público, mas sua saída está ligada exatamente a permanência de Aécio na legenda. Foi por causa das denúncias de corrupção contra Aécio que Anastasia perdeu a eleição para o governo do Estado.

 

Prá valer…

A encrenca causada pela falta e pagamento dos kits escolares entre o empresário Orlando Cioffi Júnior, proprietário da ArtPel e do Grupo de Comunicação Cioffi, parece não ter volta depois de um vídeo veiculado nas rádios e tv do empresário. A previsão é de que o chefe do executivo já colocou esses veículos de comunicação na lista de adversários que não devem ser prestigiados com verba institucional, assim como fez o presidente Bolsonaro, com o jornal Folha de São Paulo.Quem está batendo palmas e torcendo para que a briga continue é o ex-prefeito Eloisio, que foi prestigiado em seu governo pelo grupo de comunicação.

 

Pauta dos empregados no comércio

Na quarta-feira, às 17 horas, o Sindicato do Comércio de Poços de Caldas estará analisando a pauta de reivindicações do Sindicato dos Empregados do Comércio para o ano de 2020 e preparando uma contraproposta. Os comerciantes estão sendo convidados a participarem da discussão. O encontro vai acontecer no auditório do Sindicomércio, localizado à rua Prefeito Chagas, 459.

 

Em silêncio

Sem muito alarde, o novo secretário de turismo, Ildeu Pereira, vem realizando um bom trabalho e está empenhado em vender a cidade lá fora para atrair maior número de visitantes. Está aproveitando seu conhecimento e relacionamento como apresentador de um programa de tv sobre turismo para manter contatos com lideranças do setor.

Ildeu também já decidiu, junto com o prefeito, que a feira de arte e artesanato retornará para a Praça dos Macacos, após a conclusão da reforma. A ideia de transferir a feirinha para a Rua São Paulo, diz ele, foi apenas uma sugestão recebida pelo prefeito que no entanto, prefere a feira no lugar onde ela estava antes.

Desenvolvimento científico

Através de dispensa de licitação está sendo celebrado o acordo de parceria, para realização de atividades conjuntas de desenvolvimento científico e tecnológico, entre a DME Distribuição S.A, DME Energética, Fundação de Apoio ao Desenvolvimento da Extensão, Pesquisa, Ensino Profissionalizante e Tecnológico (Fadema), Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sul de Minas Gerais e a Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, campus Poços de Caldas. Caberá a DMED nesta parceria a disponibilização de recursos da ordem de R$ 1.419,870,02 e para a DMEE o total de R$ 1.227.790,93.

 

Falta pouco

A oposição está perto de conseguir a quinta assinatura para a instalação de uma Comissão Especial de Inquérito (CEI) para investigar o imbróglio criado pelo inquilino-mór da casa amarela que está sendo acusado de improbidade administrativa pelo Ministério Público.

Pelo menos dois vereadores da base já admitem assinar a proposta porque se sentem desprestigiado e até traídos pelo comando do executivo que não dá a mínima atenção não só para os vereadores da base, mas para o Poder Legislativo e ainda fala mal de alguns aliados pelas costas.

 

Agência Cervantes prepara surpresa para esta tarde

A Agência de Publicidade Cervantes, do competente publicitário, Adnan Nogueira, reúne os amigos, anunciantes e pessoas ligadas ao setor esta tarde, para divulgar uma grata surpresa. Segundo o convite, novidade é sempre empolgante. Quando vêm de uma agência com duas décadas no mercado publicitário, ela promete ainda mais!

O encontro para um café da tarde especial, está marcado para esta segunda-feira, a partir das 16h30, no Palace Hotel.

 

Rodapé

Esta noite, a partir das 20 horas, vai ao ar mais uma edição do programa “Poços em debate” analisando os principais assuntos da semana. Assista e participe através desta página ou no facebook, nas páginas da Rádio Polli e TV Elo.

Plano C

A discussão sobre a localização da feira de arte e artesanato que acontece nos finais de semana e feriados ganhou uma terceira opção. Como se sabe, a ACIA encaminhou oficio ao chefe do executivo sugerindo que a feirinha continua onde está e não volte mais para a Praça dos Macacos que está sendo reformada. Os expositores reagiram dizendo que querem voltar para o local onde estavam, ou seja, na praça após a reforma ser concluída.

Uma terceira opção está sendo analisada pela secretaria de turismo, atendendo a sugestão do prefeito que seria o deslocamento da feirinha para a Rua São Paulo. A secretaria analisa se todos os expositores poderiam ser acomodados no quarteirão entre a Praça Pedro Sanches e a Rua Assis Figueiredo.

Aposto um doce como a feirinha volta mesmo é para a praça, assim que a reforma for concluída.

 

Animação

O efeito das ações do Ministério Público contra o prefeito e o desgaste que isso vem provocando na sua imagem deixou mais animado o grupo de oposição. No próximo dia 13 (coincidência), o PSB realiza reunião para lançamento do partido com a principal estrela sendo o ex-prefeito Eloisio Lourenço.

Como o prefeito Sérgio não vai poder criticar o antecessor por ter sido condenado por uma simples ata de adesão que não causou prejuízo aos cofres municipais, Eloisio, segundo consta, ficou ainda mais animado para enfrentar o adversário nos debates durante a campanha.

 

Livro de memórias

Aos mais chegados o prefeito Sérgio Azevedo tem dito que está escrevendo um livro sobre sua passagem pelo comando da prefeitura nesses quatro anos de mandato. Promete contar tudo o que acontece nos bastidores do poder e as inúmeras dificuldades que um prefeito enfrenta no cargo.

Com certeza vai revelar nesse livro a enorme vontade que tem de colocar alguns secretários para correr, mas não o faz por conta das amarras partidárias, em especial do grupo da Rede com quem divide o governo.

Talvez revele neste livro algumas traições de vereadores da própria base e a pressão que sofre por parte dos caciques do seu partido para empregarapadrinhados que só pensam em tirar proveito da administração.

Deve reservar um capítulo especial para o Ministério Público que o está processando por improbidade administrativa, responsável pelas noites sem dormir, mesmo fazendo uso de calmantes.

Nos capítulos finais vai agradecer a Deus, dizendo que foi lhe dada uma missão que procurou cumprir da melhor forma possível e que, infelizmente, apesar de ter sido o melhor prefeito da história, o dinheiro não aparece.Culpa do Pimentel e do Zema.

Sem clima

Como o relacionamento do executivo com a sua base de sustentação no legislativo anda conturbado, com vereadores da própria bancada votando contra projetos de interesse do governo, alguém sugeriu um jantar (ou almoço) de confraternização dos vereadores com o prefeito e secretários para marcar o encerramento do ano e o começo de uma nova fase em 2020.

A sugestão não foi adiante porque tanto de um lado como do outro, alguns nomes foram vetados para a festa de confraternização. Sinal de que em 2020 as divergências devem continuar e alguns devem mudar de barco na janela partidária que permitirá a troca de legenda sem perda do mandato.

 

Nunca antes na história…

A fase do governo municipal realmente não é das melhores, Além de permanecer na mídia local e regional por conta das ações do Ministério Público contra o prefeito, até vídeo de cobrança explícita de dívida está sendo veiculado na TV, Rádio e internet.

O proprietário da papelaria ArtPel, cansou de ser levado na conversa com promessas de pagamento dos kits escolares entregues aos alunos no começo do ano. Decidiu fazer a cobrança publicamente e já adiantou que não vai participar da entrega dos kits no ano que vem.O episódio é inédito na história da cidade.

Para dar o troco, o prefeito se reuniu ontem com os proprietários das demais papelarias e fechou acordo para a distribuição do material, deixando de fora a ArtPel que já havia anunciado o desinteresse em continuar distribuindo os kits mesmo sem receber.

 

Parlamento esvaziado

Agendada exatamente na data em que o governador Romeu Zema estaria na cidade, atraindo a presença de prefeitos e vereadores da Região, a reunião de ontem do Parlamento da Mantiqueira foi um vexame, com meia dúzia de gatos pingados, sem a presença dos vereadores do legislativo local, a não ser o presidente da Casa, idealizador do Parlamento que no dia 22 de outubro foi aprovado com os votos contrários dos vereadores Joaquim Alves, Antonio Carlos Pereira, Paulo Tadeu e Alvaro Cagnani.

A promessa de que as reuniões do Parlamento também não resultariam em prejuízo para a Câmara foi quebrada com um coofe break oferecido aos convidados que por sinal, não apareceram, a não ser três vereadores da região. O cancelamento da visita do governador por causa do mau tempo colaborou para que a reunião do Parlamento fosse esvaziada.

Sem receber

Segundo consta, muitos fornecedores da prefeitura têm entrado em desespero com promessas de pagamentos que não são cumpridas. Um deles teria entrado em desespero e não conseguiu segurar uma crise de choro na sala próximo ao gabinete do prefeito, alegando estar falido e sem ter como saldar o décimo terceiro salário dos seus funcionários.

Dizem também que o organizador de um evento de orquídeas realizado na cidade, com patrocínio da prefeitura, aguarda há mais de um ano pelo pagamento de R$ 17 mil. O calote tem lhe causado muita dor de cabeça, porque não tem como repassar o dinheiro para quem deve. O secretário da Fazenda e o fornecedor acaba ficando mal com aqueles que colaboraram na exposição.

 

Só promessas

Quem fica mal na fita é o secretário de governo Celso Donato, que já ganhou o apelido de “enrolado” porque recebe os credores em seu gabinete, promete que vai pagar as dívidas, mas o seu colega da Fazenda não cumpre o prometido. O prefeito já deu ordens para as secretárias que não recebe os credores e empurra o problema para o secretário de governo que por sua vez, joga a responsabilidade no secretário da Fazenda.

Donato tem sido alvo de muitas críticas e dizem até que em um dos casos de cobrança jogou a responsabilidade para os vereadores. Foi orientado por assessoras do gabinete que isso poderia gerar problemas futuro, mas respondeu que ele é o secretário e “sabe o que está fazendo”, dispensando o alerta das auxiliares.

 

Não agradou

A decisão de determinar com que os servidores municipais trabalhem no horário de 8h às 12h nos dias 24 e 31, que antecedem os festejos das festas de final de ano, desagradou a categoria. Isto porque muitos já haviam programado viagens para a casa de familiares e em outras cidades e dependendo da distância, não chegarão a tempo para a ceia.

A Secretária de Administração, Ana Alice de Souza, afirmou que a princípio a idéia era trabalhar o dia inteiro, mas que por fim decidiu só por meio expediente. Ela disse que se estabelecesse que não haveria trabalho nesses dias, corria-se o risco de servidores emendar todo o final de semana, gerando desagrado na população que não poderia contar com muitos serviços oferecidos pela Prefeitura.

Promotor divulga nota sobre ação de improbidade

Para evitar dúvidas e considerando que a imprensa obteve acesso à ação ajuizada via site do TJMG, o Promotor de Justiça, Dr. Sidnei Boccia, responsável pela ação, distribuiu ontem nota à imprensa por julgar importante os seguintes esclarecimentos:

1 – não há qualquer pedido de afastamento do prefeito;

2 – também não há qualquer pedido de liminar, urgência ou questionamento sobre a prorrogação contratual, mas apenas sobre o atraso em se iniciar o processo de licitação;

3 – não há expectativa de desfecho rápido da ação pois, além de outras medidas em curso ou em investigação, que provocam discussões sobre competência do Juízo, legitimidade, etc, pela complexidade do tema temos convivido com tramitações que perduram anos, assim como ocorreu com a compensação tarifária de R$ 0,50 que terminou mês passado (8 anos de processo) ou a do ano passado (14 anos de processo). Sobre improbidade no corpo da ação ajuizada ontem cito um outro processo de Poços de Caldas, com 16 anos e ainda em tramitação.

4 – sobre a ação em si, o que é importante consta no corpo da peça processual (juntada), não havendo nada a acrescentar.

Clique no link abaixo para ter acesso a ação

5009420-41.2019.8.13.0518

 

“Estamos tranquilos”

O Procurador Geral do Município, Fábio Camargo de Souza, no final do dia de ontem informou que até aquela hora o prefeito Sérgio Azevedo não havia sido notificado oficialmente da ação movida pelo promotor Sidnei Boccia, de improbidade administrativa tendo como motivo a licitação do transporte público.

“Nós estamos tranquilos quanto aos atos praticados, todos dentro da legalidade, com transparência e compromisso. Vamos aguardar a notificação para elabora a defesa e contestação da ação dentro dos trâmites legais”, disse. Se condenado, o prefeito Sérgio pode, entre outras penalidades, perder a função pública, ter a suspensão dos direitos políticos de 5 a 8 anos e multa civil de até 3 vezes no valor benefício financeiro ou tributário concedido.

 

Licitação deve ser adiada

A licitação do transporte público, agendada para o dia 30 deste mês deve ser novamente adiada, isso porque até ontem não havia sido publicado o edital com as alterações que serão introduzidas atendendo a questionamentos entregues a comissão de licitação. O edital precisa ser publicado 30 dias antes da abertura das propostas.

Segundo informações, essas alterações que estão sendo introduzidas no edital atendem a manifestação do Tribunal de Contas do Estado que alertou a chefia do executivo para a necessidade de proceder as correções necessárias.

Vale lembrar que a prefeitura pagou R$ 346 mil reais para o Cefet-MG elaborar o referido edital que por conter incorreções resultou no adiamento no dia de abertura das propostas.

 

Horário de final de ano

Por decreto, o prefeito Sérgio Azevedo estabeleceu o horário de funcionamento das repartições públicas para as festas de fim de ano, especificamente para os dias 24 e 31 de dezembro, quando o expediente da prefeitura será das 8h ao meio-dia. Já os órgãos que prestam serviços essenciais, segundo o decreto, deverão escalar os servidores de acordo com a exigência, para que não ocorra a interrupção e nem comprometa a qualidade dos serviços.

Lei não está sendo cumprida

A Lei municipal de 2009, de autoria da ex-vereadora Regina Cioffi, que se refere ao reembolso de ajuda de custo aos pacientes que fazem uso da oxigenoterapia domiciliar não vem sendo cumprida pela prefeitura desde o mês de junho.

O vereador Joaquim Alves já elaborou e apresentou um requerimento contendo pedido de informações a respeito, lembrando que a utilização deste tipo de tratamento gera gastos com energia elétrica e pessoas mais carentes não conseguem arcar com esse custo.

O cumprimento da lei permite com que elas possam se beneficiar com a medida. O vereador Marcelo Heitor fazendo coro com seu colega Joaquim, declarou também que recebeu diversas denúncias alertando que o município também não vem oferecendo os equipamentos para as pessoas que precisam passar por este tipo de tratamento.

 

Unidas em 2020?

A ex-vereadora e presidente da Câmara, Regina Cioffi, publicou ontem em sua página no facebook, foto ao lado da vereadora e secretária da mesa diretora do legislativo, Maria Cecilia Opipari (Ciça), com legenda onde diz que as duas tiveram um encontro muito produtivo para tratar de problemas da cidade.

A vereadoratem desempenhado um bom trabalho neste seu primeiro ano no cargo, sendo constantemente elogiada pelos colegas inclusive por intermediar conflitos e apaziguar os ânimos que vez ou outra ficam exaltados nos debates entre os vereadores.

No episódio da reunião de terça-feira durante o bate boca entre o presidente e o vereador Antonio Carlos, foi ela quem aconselhou o presidente a baixar o tom, até porque o regimento interno proíbe o presidente de entrar em discussão com os demais vereadores. Para debater é necessário que o presidente transfira o cargo para o vice e desça ao plenário.

 

O campeão

Pelo andar da carruagem e pelas previsões ouvidas nas rodinhas de bate papo no pedaço da gorjeta, o prefeito Sérgio Azevedo corre o risco de deixar o cargo como sendo o campeão em número de processos, muitos deles se prolongando por vários anos após deixar o cargo de prefeito. Fora do cargo as despesas com advogado de defesa e custas judiciais passam a ser de responsabilidade do acusado e não mais da prefeitura.

 

Projeto do lixo deve ser retirado

O projeto de lei encaminhado pelo executivo para a Câmara Municipal, solicitando autorização legislativa para que a prefeitura possa aderir ao consórcio de municípios que administra o aterro sanitário localizado na cidade de Andradas e com isso passe a transportar para lá  todo lixo doméstico coletado na área urbana deve ser retirado pelo próprio executivo por conter uma série de irregularidades já apontadas nas comissões permanentes.

É mais um projeto de lei mal elaborado pela assessoria do chefe do executivo e repleto de incorreções que será recolhido para sofrer as alterações apontadas pelos vereadores e pela assessoria técnica do legislativo.

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