Uso indevido da taxa de lixo

 

O governo municipal tem contado prosa e bate bumbo culpando a administração anterior – com muita razão – por gastos excessivos com um tipo contrato guarda-chuva, firmado com a Vina, pelo qual a empresa se responsabilizava pelos serviços de coleta de lixo, varrição de rua e gerenciamento do aterro municipal.

Graças a uma gestão eficiente do secretário Thiago Biagioni à frente da Secretaria de Serviços Públicos, o contrato não foi renovado, uma outra empresa para coleta do lixo foi contratada por um preço bem menor, os serviços de varrição e gerenciamento do aterro passaram a ser feitos com pessoal da própria secretaria e administração conseguiu reduzir em algumas dezenas os gastos com esses serviços nos últimos três anos.

Como a coleta residencial do lixo doméstico é bancado pelos moradores através da taxa de coleta que é paga junto com o IPTU, o vereador Lucas Arruda, da Rede, partido aliado do prefeito deseja saber agora para onde e como foi aplicado o dinheiro que a prefeitura economizou com os serviços.

Por isso é que apresentou e teve aprovado pelo plenário, na reunião de terça-feira, um requerimento onde questiona e deseja do executivo as explicações para essas perguntas:

1 – Qual o valor arrecadado com a taxa de coleta de lixo nos anos de 2015, 2016, 2017, 2018 e 2019?

2 – Qual a previsão para arrecadação em 2020?

3 – Qual o valor efetivamente gasto com a coleta de lixo nos anos de 2015, 2016, 2017, 2018 e 2019?

4 – Qual a previsão para o gasto em 2020?

5 – Os valores das taxas são usados exclusivamente para o pagamento do serviço de coleta de lixo? Existe saldo em conta específica? Qual o valor atual do saldo?

6 – Como tem sido gerida a coleta seletiva de resíduos sólidos reutilizáveis? O serviçorealizado sob responsabilidade do Executivo tem realizado a coleta seletiva nos condomínios?

7 – Quantos imóveis residenciais estão cadastrados em Poços de Caldas? Quantos destes são apartamentos?

8 – Quantos imóveis comerciais

 

Pacheco marca reunião com executiva do DEM

O presidente dos Democratas em Minas Gerais, senador Rodrigo Pacheco, agendou para o próximo dia 28, sexta-feira, em Belo Horizonte, uma reunião com membros da comissão executiva do partido em Poços de Caldas. Na pauta da reunião estão as tratativas visando a participação da legenda nas eleições de outubro.

Conforme foi noticiado pelo blog, na última segunda-feira, integrantes do grupo denominado “Preocupados com Poços” estiveram com o senador na capital mineira, para uma conversa sobre a filiação do ex-deputado Geraldo Thadeu no partido e o lançamento da sua candidatura a prefeito.

Como a comissão executiva da legenda, que ainda tem na presidência o vereador Antonio Carlos Pereira, sugeriu primeiro a filiação do ex-deputado, para depois analisar a possibilidade de lança-lo candidato ao executivo, os integrantes do grupo decidiram por abandonar a ideia, optando por uma filiação no Republicanos, do deputado Mauro Tramonte.

A indecisão dos Democratas se dá em virtude de o futuro presidente da legenda, Tiago Cavelagna, que deixou a poucos dias o cargo de Secretário de Planejamento e a vereadora Ligia Podestá, se manifestarem em favor da manutenção da parceria com o governo do PSDB, de quem o vereador Antonio Carlos é líder na bancada na Câmara.

Segundo informações, Pacheco ainda tentará unir o ex-deputado, que trabalha na sua assessoria ao DEM, possibilidade já afastada pelo líder do grupo, o ex-prefeito Luiz Antonio Batista. “Já que a ida do Geraldo para o partido provoca divisão, preferimos não complicar a situação, optando por outra legenda”, disse o ex-prefeito, acrescentando que o grupo virá forte na eleição com uma coligação que vai envolver quatro partidos, Republicanos, MDB, PSC e PTB.

Uma fonte ligada aos Democratas disse ontem que a não aceitação do ex-deputado no partido teve o dedo do ex-deputado Carlos Melles, hoje presidente nacional do Sebrae e que tem Elias Borges Guimarães, presidente do PS em Poços, como seu chefe de gabinete.

Ontem, no final da tarde, o senador presidente dos Democratas em Minas através de mensagem de voz encaminhada ao presidente do partido, Antonio Carlos Pereira, disse que faz questão da sua participação na reunião do dia 28 e caso algum compromisso o impeça de viajar para Belo Horizonte, poderá participar das conversas através de uma videoconferência.

 

Sem manutenção

O vereador Paulo Tadeu teve aprovado um pedido de informações que diz respeito ao funcionamento do teleférico. Justificando o pedido o vereador lembrou que desde o início de novembro do ano passado o equipamento está em condições de funcionamento, mas que não foram retomadas as atividades para os usuários.

“Este requerimento é para tentar saber as razões do ato administrativo que abandona aquele equipamento, porque eu não tenho visto movimentação periódica para que as rodanas, cabines, mordentes e motor de partida funcionem, porque se isto for ficar parado, como aparentemente está, vai chegar naquilo que o prefeito quer, que é colocar nesta licitação, que está sendo preparada em bloco, o que contraria a lei 8666 que, salvo se empresa desistiu, mas já está dirigida, já tem ganhador, e uma das formas de reduzir o número de concorrentes e pedir a construção de um novo”, afirmou.

Paulo alertou ainda que, quanto ao pedido de construção de um novo teleférico, o assunto está tão avançado que o prefeito Sérgio Azevedo já disse que “vai ser um equipamento austríaco. Como é que ele sabe que será um equipamento austríaco? Se não sabe nem quem vai construir um novo? Pode ser austríaco, alemão, japonês, chinês, americano, italiano”, afirmou.

Para ele, quando for se buscar o funcionamento do teleférico, se não houver manutenção neste período em que esteve parado, pode-se chegar a uma “situação de sucateamento de um equipamento caríssimo, extremamente seguro e que, apesar de antigo, é um exemplo de tecnologia deste tipo de transporte para lazer”.

Busca e apreensão

 

Os vereadores Maria Cecília Opipari, Paulo Tadeu, Joaquim Alves e Gustavo Bonafé estão questionando o mandato de busca e apreensão de três veículos adquiridos pela Prefeitura e que foram cumpridos recentemente. “É o fundo do poço”, a manifestação, mais uma vez, foi do vereador Paulo Tadeu, ao justificar o requerimento e dizer que esta foi a reação da maioria das pessoas, inclusive dos próprios vereadores em conversa de bastidores, quando souberam das apreensões.”

É uma situação tão degradante, tão inusitada, que é resultado de uma ação inconsequente de um administrador público que compra sem saber se vai poder pagar. E fez festa com a compra, gastou dinheiro com publicidade para demonstrar a eficiência da administração, do empreendimento”, lamentou o petista.

Ele lembrou que, sem o seu voto, a compra foi aprovada por esta Câmara. “Naquele momento eu já estava apontando que o município vinha manipulando os dados de limites de gastos com pessoal, exatamente para levar a esta Casa a erro de aprovar operações de crédito sem que o município estivesse cumprido os limites estabelecidos na Lei de Responsabilidade Fiscal”, disse o oposicionista.

“O que aconteceu? Aprovou-se, comemorou-se, adquiriu-se os veículos, não tinha Certidão Negativa de Débito para liberar os recursos do empréstimo para pagar os caminhões. Daí o município é contemplado com esta figura da busca e apreensão”, lamentou.

 

Substituição

Paulinho Courominas não vai apenas substituir Thiago Biagioni na Secretaria de Serviços Públicos. Com a saída do jovem secretário, Courominas se transformou também no terceiro conselheiro do prefeito, os dois que permanecem são celso Donato e Fabiano Costa, o professor da PUC que é considerado o “cérebro” da administração.

A partir de agora caberá ao trio (Celso, Paulinho e Fabiano), traçar as estratégias de governo e também de campanha para viabilizar a reeleição do prefeito Sérgio, que nas conversas em off continua afirmando que a reeleição “já está no papo”.

 

Jorrando água

Mais um fato estranho foi registrado na autarquia dirigida pelo ex-prefeito que neste início de ano tem registrado ocorrências inusitadas em prejuízo da imagem do DMAE. Ontem à noite, uma quantidade enorme de água tratada estava jorrando para fora do reservatório da ETE I, localizada ao lado da sede da autarquia, em mais um fato bastante estranho.

Também ontem circulou pelos grupos das redes de WhatsApp um antigo pedido de informações, datado de 2016, assinado pelos vereadores Flávio Henrique de Faria, Paulo Eustáquio, Luiz Carlos Pena e Silva e Regina Cioffi, onde é solicitado ao prefeito da época informações sobre uma multa no valor de R$ 30 milhões, aplicada através de uma Ação Civil Pública, aberta pelo Ministério Público de Contas pelo fato de o então diretor da autarquia, Tiago Cavelagna ter permitido inúmeras contratações de servidores sem o necessário concurso público.

A informação que circula no facebook, em uma página administrada por um oposicionista é que o ex-diretor teria sido condenado a ressarcir os cofres da autarquia por ser o principal responsável pelas contratações irregulares.

Sem cargo

 

Paulinho Courominas vai responder interinamente pelo expediente da Secretaria de Serviços Públicos, mas quem vai administrar o pessoal e organizar todo serviço será Marcos Salles, que mesmo sem ter sido nomeado será uma espécie de sub-chefe da secretaria.

Só não foi nomeado secretário adjunto porque isso implicaria em prejuízo pra um dos seus filhos que é servidor lotado na mesma secretaria e ocupa cargo de chefia. Com o pai adjunto ele não poderia continuar no cargo.

 

Sem espaço

Os embates de bastidores entre o alcaide de plantão e integrantes do grupo “Preocupados Por Poços” e a movimentação do ex-prefeito Eloisio Lourenço, ocupam os principais espaços nas redes sociais e até mesmo nos veículos tradicionais de comunicação. Com isso os demais candidatos, entre eles o coronel Frederico, do Novo, perde espaço e parecem alijados da disputa.

Aliás, o Partido Novo se comunica muito mal e até parece um clube fechado, onde só entram os sócios (poucos por sinal), que estão com a taxa de manutenção em dia, numa espécie de confraria.

Com essa tática, o candidato do partido vai perdendo espaço nas discussões, embora a estratégia seja mesmo a de preservá-lo para aparecer apenas após o início da campanha. Até lá, o trabalho seguirá em silêncio, com foco no que fez Romeu Zema na campanha para o governo do Estado. E’… pode ser que funcione.

 

Ação contra o município

A candidata ao Conselho Tutelar, na eleição ocorrida no fim do ano passado, Flávia Couto, segunda mais votada pela região centro/leste, impedida de assumir o cargo após denúncia de boca de urna feita por outra candidata, move ação judicial contra o município alegando falta de provas que sustente a sua eliminação do pleito de forma democrática.  Além disso, segundo conversas de bastidores, Flávia que hoje ocupa cargo na comissão executiva do partido Cidadania, já se movimenta para a sua candidatura ao legislativo, desta vez prometendo não fazer boca de urna.

BM ENGENHARIA

17 Fevereiro 2020

Entrevista com Thiago Biagioni

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