Comissão orienta servidores da Promoção Social

Integrantes da Comissão de Monitoramento e Avaliação das parcerias celebradas pela Secretaria Municipal de Promoção Social com as Organizações da Sociedade Civil (OSCs), servidores técnicos e administrativos e a secretária Luzia Teixeira Martins participaram, na última semana, de um encontro com a equipe da Secretaria Municipal de Controle Interno. O objetivo da reunião foi prestar esclarecimentos e tirar dúvidas sobre o acompanhamento dos termos de colaboração firmados pela SMPS, a partir do Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil (MROSC).

Hoje, a Secretaria Municipal de Promoção Social conta com 28 projetos contínuos que atendem ao Plano Nacional de Assistência Social, 23 iniciativas executadas com recursos do Fundo da Infância e Adolescência (FIA), 12 projetos patrocinados, além da execução das turmas do Programa de Promoção do Acesso ao Mundo do Trabalho (Acessuas Trabalho) e do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (PETI).

A partir do Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil (MROSC), que entrou em vigor em janeiro de 2017, a Secretaria Municipal de Promoção Social vem aperfeiçoando o processo de monitoramento e avaliação dos termos de colaboração firmados com as entidades que prestam serviços nas mais variadas áreas da proteção social básica e especial de média e alta complexidade.

O antigo trabalho burocrático de fiscalização deu lugar a uma nova maneira mais dinâmica de acompanhamento da execução dos serviços contratados e a prestação de contas ganhou em agilidade e eficiência. Agora, a Comissão MROSC, composta por servidores das áreas técnica e administrativa também acompanham in loco o desenvolvimento dos termos de cooperação.

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