Tribunal pode impedir candidatura de Eloisio

Um dia depois de o presidente do PSB, Fernando Posso, ter anunciado sua provável desfiliação do Partido dos Trabalhadores para ser candidato a prefeito pela legenda socialista, a divulgação de uma decisão do Tribunal de Justiça do Estado jogou um balde de água fria nas pretensões do ex-prefeito Eloisio do Carmo Lourenço para a próxima eleição.

Na decisão da 3ª.Turma Cível o processo aberto pelo Ministério Público contra o ex-prefeito, pela contratação, sem licitação, pelo processo de adesão a uma ata da Prefeitura de Mariana do escritório de engenharia Projeta Consultoria e Serviços Ltda. no qual o ex-prefeito já havia sido condenado em primeira instância, esta decisão foi mantida pelos Desembargadores Albergaria Costa, Elias Camilo e Jucimar Biber.

O recurso interposto pela defesa do ex-prefeito e também dos ex-secretários de obras e responsáveis pela contratação do escritório, Carlos Lucio de Oliveira e Silva e Aldo Foltz Hanser, condenados no mesmo processo, foi considerado não provido (reexame) e as apelações não aceitas pelo Tribunal.

O blog entrou em contato com Eloisio para ouvir seu depoimento sobre a decisão e segundo ele, como a decisão ainda não transitou em julgado, ainda cabe recurso e se tivesse que registrar sua candidatura hoje o registro seria aceito pela Justiça Eleitoral assim como ocorreu quando foi candidato a deputado.

Mesmo com direito a recurso, será difícil ao ex-prefeito reverter esta decisão que se mantida o colocará na lista dos candidatos ficha sujas, ficando impedido de se candidatar a cargo eletivo nos próximos oito anos.  Segundo pessoas próximas a Eloisio, a decisão do TJ o deixou bastante abatido e desanimado.

 

Nota do ex-prefeito

No final da tarde o ex-prefeito encaminhou ao blog, a seguinte nota sobre o assunto: “Estando à frente da Prefeitura por quatro anos, é quase que natural, a qualquer prefeito, que os questionamentos administrativos existam, haja visto o grande volume de documentos, contratos, convênios e licitações pelos quais o prefeito é responsável.

Para a contratação desta empresa, foi feito um processo de adesão, com termos de referências, pareceres jurídicos, enfim seguindo as formalidades legais.

Reafirmamos que não há desvios ou qualquer tipo de corrupção, pois a própria sentença deixa claro que não há por parte dos envolvidos, ganhos pessoais e não há danos ao erário, uma vez que nenhum pagamento foi feito à empresa. Os questionamentos se referem a questões administrativas que continuaremos a defender.

Nossos advogados ainda estão analisando a sentença para interposição dos recursos.

Ressalto que não há condenação até o trânsito em julgado do processo nas instâncias superiores”.

 

Resultado previsto

A vistoria nos cabos do teleférico para avaliar as causas da queda de um dos bondinhos que descia da serra transportando um dos funcionários apontou o resultado que já era esperado, ou seja, não existe nada de anormal com os cabos. A queda foi sem dúvida consequência de uma falha humana uma vez que o equipamento não poderia estar em funcionamento nas condições totalmente adversas com forte vendaval e chuva de granizo.

Felizmente o funcionário pulou antes da queda e só pode abandonar a cabine porque a porta estava destravada por fora, uma vez que o funcionário operava o teleférico sozinho e não teria ninguém para destravar a cabine quando chegasse a estação central. Foi a sua sorte.

Como não existe nada de anormal, a atração deve voltar a funcionar até que seja decidida a sua terceirização, cujo projeto para a licitação está tramitando na Câmara e foi lido na sessão de ontem com pedido de urgência aprovado por unanimidade.

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